INDICAÇÃO Nº 22.530/2018

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Rui 	Costa, que através da Secretaria de Saúde do Estado, a implantação    de    uma   UNACON  -  Unidade de Alta 	Complexidade em Oncologia no município de Riachão do 	Jacuípe.  

O deputado, abaixo signatário, vem com fulcro no que está exposto no Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitar que seja encaminhado, através da Mesa Diretora, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a seguinte Indicação: 
 
Implantação de uma UNACON - Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no município de Riachão de Jacuípe, que ofereça tratamento quimio e radioterápico para atender pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde e de convênios dos municípios que compõem a região da Bacia do Jacuípe, e municípios adjacentes. 

JUSTIFICATIVA

A Indicação tem como objetivo ampliar o acesso a assistência oncológica pelo SUS aos pacientes que necessitem de tratamento quimio e radioterápico. Implantar uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia no município de Riachão de Jacuípe, será de grande relevância para os pacientes do município e região. 
  
É fundamental que se garanta aos cidadãos um atendimento de saúde que seja digno e de qualidade, porém, para que isso de fato aconteça, é necessário que a ampliação do atendimento seja efetivo, chegando a população mais carente. 
 
A construção de uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, além de melhorar a qualidade de vida da população, também fornecerá melhores condições para o tratamento adequado dos pacientes. 
 
Diante do exposto, objetivando resguardar o direito assegurado no Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 
 
Considerando a necessidade de prestarmos à nossa população um atendimento à saúde com qualidade, e diante do exposto, indico ao Governo do Estado, através da Secretaria da Saúde, a implantação de uma UNACON - Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, de forma a facilitar o acesso da população ao serviço público especializado.  
 
De acordo com a presente Indicação, espero o acolhimento do Senhor Governador Rui Costa, o mais breve possível, e com a urgência que pede os moradores do município e adjacências. 

Sala das Sessões, 3 de abril de 2018

Deputado Targino Machado