INDICAÇÃO Nº 22.550/2018

INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica no perímetro urbano onde se instala a feira livre do município de Ribeira do Pombal, estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

A indicação em tela justifica-se pela necessidade imediata de pavimentação asfáltica no perímetro urbano onde se instala a feira livre do município de Ribeira do Pombal, estado da Bahia, totalizando 400 (quatrocentos) metros. 

Senhor Governador, a infraestrutura inadequada de uma feira livre causa sérios transtornos aos seus usuários, principalmente, no período chuvoso. Portanto, a pavimentação com massa asfáltica proporciona, sobremaneira, uma série de vantagens para os consumidores e comerciantes que utilizam esse espaço frequentemente, uma vez que melhora o aspecto do local, além de propiciar higienização, segurança e conforto para toda a população. Essa ação promoverá melhor acesso dos consumidores ao centro comercial e um local de trabalho com condições adequadas para os feirantes. 

Considera-se ainda, a importância de Ribeira do Pombal, localizada no Território Nordeste II, que conta com aproximadamente 55 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estátistica (IBGE) em 2007, fazendo limite com Cícero Dantas, Tucano,Cipó, Ribeira do Amparo e Banzaê. 

Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos pombalenses, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, juntamente com o Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia na expectativa de que seja atendida e a população daquela região seja informada, após tramitação desta indicação, das providências tomadas. 

Sala das Sessões, 23 de abril de 2018

Deputada Fátima Nunes Lula