INDICAÇÃO Nº 22.561/2018

Indica a construção de um heliponto para pouso de aeronaves do GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado da Bahia), Corpo de Bombeiros, UTI Aérea e demais aeronaves de busca, resgate e salvamento no entorno do Hospital Gonçalves Martins (Santa Casa de Misericórdia) no município de Nazaré – Ba e municípios circunvizinhos.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do regimento interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, vem, por meio desta, realizar a indicação a construção de um heliponto para pouso de aeronaves do GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado da Bahia), Corpo de Bombeiros, UTI Aérea e demais aeronaves de busca, resgate e salvamento no entorno do Hospital Gonçalves Martins no município de Nazaré – Ba e municípios circunvizinhos, ao governador do estado da Bahia, o Excelentíssimo Senhor Rui Costa.

JUSTIFICATIVA

	Nazaré é um município brasileiro do Estado da Bahia que se localiza aproximadamente a 78 km de Salvador. Situa-se no centro-sul do Recôncavo baiano, as margens do Rio Jaguaripe. Por se destacar por suas terras férteis e de fácil acesso por barcos sofreu colonização portuguesa inicialmente. Caracterizada por ser um dos grandes engenhos de açúcar da Bahia, a região se especializou na produção de cana-de-açúcar e mandioca. 

	 A culinária da Cidade é especializada em frutos do mar: peixes, mariscos, moquecas e ensopados, preparados das mais variadas formas. Ressalta-se também a famosa Casa de Farinha Copioba, onde é produzida a Farinha de mandioca, uma farinha muito fina que deu origem ao codinome da cidade “Nazaré das Farinhas” e é vendida em todo Brasil. Sua importância histórica e força econômica é incontestável.

	 As principais atividades econômicas de Nazaré são a produção de azeite de dendê, a cachaça de alambiques, a pesca artesanal e a produção de cerâmica o que gera e desencadeia muito emprego na região.  

	 Conhecido gentilicamente como nazareno, a população de Nazaré tem aproximadamente 29.547 mil habitantes, e possui como municípios limítrofes Aratuípe, Jaguaripe, Muniz Ferreira e Salinas das Margaridas. Seus moradores e a população circunvizinha sofrem, atualmente, pelo não provimento de um heliponto que viabilize o atendimento fácil, rápido e emergencial a pacientes e acidentados de urgência.  

 	Um heliponto é um aeródromo destinado exclusivamente às operações de aterragem e decolagem de helicópteros. A construção de um heliponto é um instrumento valioso para complementar os atendimentos de emergência do hospital que necessite deste tipo de transporte agilizando a chegada e transferência de pacientes em situação de saúde grave. Além disso, a construção de um heliponto também dará mais agilidade e eficiência para o transporte de órgãos para transplante.  

	 Modernizar o sistema de transporte com facilidades e benefícios que garantam segurança à vida aumenta a confiabilidade nos horários de chegada e partida, agregam valor ao tempo de deslocamento e proporcionam maior proteção e cuidado aos pacientes. 

	 A construção de um Heliponto que viabilize o rápido acesso a capital ou outras regiões de suporte a Nazaré e circunvizinhos sem dúvidas acarretará ainda mais benefícios sublimes e concretos a população nazarena.  

	O atendimento integral da presente demanda trará mais segurança a população além de inúmeros benefícios, tais como a prevenção e a diminuição de índices de mortalidade, conforto e proteção aos pacientes ao se deslocar com risco de vida para outra região, confiabilidade e precisão na prestação de serviços etc. Além disso, protegerá direitos fundamentais da população, a exemplo da vida, dignidade, segurança, igualdade, cidadania. 

	Posto isso, indico ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, governador do estado da Bahia, a construção de um heliponto para pouso de aeronaves do GRAER (Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Estado da Bahia), Corpo de Bombeiros, UTI Aérea e demais aeronaves de busca, resgate e salvamento no entorno do Hospital Gonçalves Martins (Santa Casa de Misericórdia de Nazaré) no município de Nazaré – Ba e municípios circunvizinhos. 

Sala das Sessões, 3 de maio de 2018

Deputado Jurandy Oliveira