INDICAÇÃO Nº 22.564/2018

O deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Rui Costa, que tome as providências cabíveis  para a implantação e implementação do Projeto Biblioteca Ambulante, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Antônio Gonçalves-Bahia.

JUSTIFICATIVA

Considerando que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Antônio Gonçalves-Bahia quer implantar o Projeto Biblioteca Ambulante, com a  finalidade de promover a inclusão social, educativa e cultural da população da cidade; 
 
considerando que o aludido projeto tem ainda como objetivo levar informação para fora do espaço físico da biblioteca, a fim de minimizar as lacunas existentes em algumas comunidades distantes da cidade, para que tenham acesso aos livros, para com eles despertar, incentivar, promover a leitura e desenvolver as habilidades linguísticas; 
 
considerando que o Projeto Biblioteca Ambulante atenderá as necessidades de  educação, cultura e lazer de toda população de Antônio Gonçalves, que possui  12.072 habitantes, segundo dados do IBGE/2017; 
 
considerando que para a implantação e implementação do Projeto Biblioteca Ambulante são necessários ônibus, baús, livros, tendas, mesas e cadeiras, caixa de sons, microfones, notebooks e que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Antônio Gonçalves não dispõe de verba para aquisição desses materiais; 
 
consideranndo que uma parceria entre a Secretaria da Educação e Cultura do Estado da Bahia e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Antônio Goçaves facilitaria a execução de tão importante projeto de biblioteca movel, no município de Antonio Gonçalves; 
 
considerando que a educação é  direito de todos e dever do Estado, conforme dispõe o art. 205 da Constituição Federal: 
 
Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. 
 
considerando que a biblioteca itinerante é uma forma de promover a educação, para desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; 
 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador da Bahia, Rui Costa, que tome as providências cabíveis para a implantação e implementação do Projeto Biblioteca Ambulante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de Antônio Gonçalves-Bahia. 

Sala das Sessões, 9 de maio de 2018

Deputado Sidelvan Nóbrega