INDICAÇÃO Nº 22.573/2018

Indica ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia, mui digno Rui Costa a aceleração nas promoções dos Policiais e Bombeiros militares das nossas Honrosas Corporações de Bombeiros e Policiais Militares.

O Deputado PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, Vice-Líder do Governo e Maioria da Assembleia Legislativa da Bahia, no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimentais INDICA ao Exmº Sr. Governador do Estado da Bahia, o mui digno Rui Costa: 

“Que seja feito justiça aos Policiais e Bombeiros Militares acelerando suas promoções, sejam graduações ou patentes, garantindo-lhes seus direitos e, sobretudo, visando diminuir suas ansiedades por conta da distância e atrasos decorridos em suas promoções, que chega a humilhar estes integrantes que doam suas vidas para garantir a segurança pública saindo de suas casas todos os dias deixando suas famílias sem se quer saber se retornam aos seus lares por conta da crescente violência que assola toda nossa Nação”.  

JUSTIFICATIVA 

Senhor Governador, conhecendo bem a sensibilidade e boa vontade que norteia V.Exª na administração do Estado e no trato da coisa pública, preocupa-me o clima tenso, e não sem motivo, que paira em nossos aguerridos, valorosos e muito importantes profissionais da segurança pública que atuam nas nossas briosas Corporações Militares, que demonstram justificadamente suas insatisfações, impaciências e ansiedades pelo atraso do gozo de suas promoções. Chegando ao ponto de ficarem desanimados e muitos até apresentam angústias justificadas no exercício de suas atividades diárias. 

A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS POSSUEM SUAS LEGÍTIMAS COMISSÕES INTERNAS PARA AVALIAÇÃO DE ANTIGUIDADE, MÉRITOS, TÍTULOS E MERECIMENTOS. Vale salientar que o período eleitoral se avizinha e V.Exª, como candidato a reeleição, poderá estar impedido por lei de efetuar tais promoções, o que traria ainda mais prejuízo pelo engessamento causado na tropa quer seja dos Praças ou Oficiais que continuariam prejudicados pela não fluidez das devidas promoções. 

A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, com suas organizações históricas, são  corporações imprescindíveis e estruturadas na base da hierarquia e disciplina e por isso, sua excelente atuação social sob o Comando dos seus Coronéis Comandantes Gerais, respectivamente Coronel PM Anselmo Brandão e Coronel BM Francisco Luiz Telles de Macêdo. As promoções sempre aconteceram em datas referenciais e simbólicas para as devidas corporações. Portanto, reconhecer a importância e adiantar essas merecidas promoções traria grande alegria, calmaria, conforto e equidade a estes servidores públicos (Praças ou Oficiais) tão importantes para a garantia da Segurança do nosso Estado.  

Desta forma, sendo conhecedor da lisura administrativa que V.Exª confere ao Executivo Estadual e do carinho e respeito que toda tropa nutre por vosso Comando Supremo, sentimento que é recíproco e comprovado publicamente por V.Exª através de atos e palavras. Venho, humildemente, sugerir a imediata publicação das promoções com certeza ajustadas com os Comandantes da área Militar. Cumprindo apenas o papel de mediador e representantes daqueles que tenho a honra de ser colega de farda: Praças e Oficiais da PM e BM, cujos seus integrantes reconhecem as dificuldades e esforço desprendido por V.Exª por todo o Estado, que inclusive faz muito mais com muito menos e que apesar da crise mantém a Bahia em lugar de destaque nacional nas áreas da economia, investimento e mesmo sentido por não poder reajustar salários, mantém em dia os salários dos nossos mui dignos servidores do Estado. 

Sala das Sessões, 16 de maio de 2018

Deputado Pastor Sargento Isidório