INDICAÇÃO Nº 22.651/2018

O Deputado infrafirmado, vem, na forma regimental, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, que tome as providências cabíveis para a imediata instalação de um Posto de Saúde na área do Conjunto Habitacional Residencial São Francisco, bairro Dom José Rodrigues, Juazeiro-Bahia..

JUSTIFICATIVA

Considerando que mais de 1.500 pessoas residentes no Conjunto Habitacional Residencial São Francisco, do Programa Minha Casa Minha Vida, em Juazeiro-Bahia, aguardam ansiosas pela implantação de um Posto de Saúde; 
 
considerando que entre essas pessoas, estão criança, jovens, adultos e idosos, que vivem sem atendimento médico devido ao local não possuir um posto de saúde, que preste o serviço de saúde básico e gratuito;  
 
considerando que é imprescindível a imediata instalação de um Posto de Saúde/Centro Médico no referido conjunto, pois os moradores do lugar têm que percorrer uma longa distância para conseguir um atendimento médico; 
 
considerando que a instalação de um Posto de Saúde na área do Conjunto Habitacional Residencial São Francisco, garantirá o acesso a um serviço de saúde de boa qualidade aos milhares de moradores do aludido conjunto; 
 
considerando que a saúde é direito de todos, conforme dispõe o art. 196 da Constituição Federal: 
 
Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. 
 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim, que tome as providências cabíveis para a imediata instalação de um Posto de Saúde na área do Conjunto Habitacional Residencial São Francisco, bairro Dom José Rodrigues, Juazeiro-Bahia. 

Sala das Sessões, 13 de setembro de 2018

Deputado Sidelvan Nóbrega