MOÇÃO Nº 21.327/2018

Manifesta repúdio em razão do episódio de racismo em que foi vitima a Secretária Estadual Maria Olívia Santana.

 
Os Deputados que compõem a Bancada Estadual do Partido dos Trabalhadores, vêm, nos termos do artigo 141, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, manifestar seu mais veemente repúdio em razão do episódio de racismo em que foi vitima a Secretária Olívia Santana no dia 03 de fevereiro último.  
 
Filha de uma trabalhadora doméstica com um marceneiro, Olívia nasceu em uma família pobre, em uma ocupação no Alto de Ondina, onde teve uma infância de carência extrema. 
 
Aos 14 anos de idade, começou a trabalhar como faxineira em uma escola particular para auxiliar no orçamento familiar. Sua história sofreu a primeira grande mudança em 1987, quando passou no vestibular da Universidade Federal da Bahia para pedagogia e deixou o emprego de faxineira do Colégio Universo do Guri para dedicar-se aos estudos. Já na graduação, ingressou no movimento estudantil através de inserções no centro acadêmico de educação e no Diretório Central dos Estudantes da UFBA. 
 
Militante histórica do movimento negro, foi dirigente da União dos Negros pela Igualdade (UNEGRO), Secretária Municipal de Educação de Salvador,  vereadora da Capital durante três mandatos, Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres da Bahia, sendo a atual Secretária de Trabalho, Emprego e Renda do governo da Bahia. Integra o Fórum das Mulheres Negras e o Conselho de Promoção da Igualdade Racial. 
 
Em 2007, foi instituído o 21 de janeiro como "Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa" pela Lei 11.635/07. Esta norma federal, foi inspirada na Lei 6.464/04 do Município de Salvador que teve a sua gênese no projeto de autoria de Olívia Santana da criação do "Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa". Em 2012, Olívia foi candidata a vice-prefeita de Salvador na chapa do deputado federal Nelson Pelegrino. 
 
Durante toda a sua vida, Olivia Santana combateu a discriminação, a intolerância, a violência de gênero e o racismo institucional. É uma das grandes vozes de nosso tempo, na promoção dos direitos humanos e na permanente defesa dos grupos excluídos e socialmente vulneráveis. 
  
Torna-se, portanto, indispensável manifestar o mais expressivo repúdio, não só à prática racista, criminosa e discriminatória, mas principalmente ao fato da vítima ser uma destacada militante do movimento negro na Bahia. 
 
Dê-se ciência desta moção ao Diretório Estadual do Partido Comunista do Brasil na Bahia e à UNEGRO- União dos Negros pela igualdade. 

 
Sala das Sessões, 07 de fevereiro de 2018. 

				 
			 Dep. Joseildo Ramos 
			Líder da Bancada do PT 

Dep. Bira Coroa				Dep. Maria Del Carmen 
 
Dep. Fátima Nunes				Dep. Marcelino Galo  
 
Dep. Neusa Cadore                                    Dep. Zé Neto 
 
Dep. Rosemberg Pinto	                       Dep. Zé Raimundo