MOÇÃO Nº 21.511/2018

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.

	   O deputado que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa Moção de Congratulações ao município de Licínio de Almeida pela passagem do seu 56º aniversário de emancipação política, a ser comemorado no dia 12 de abril do corrente ano. 

	Vizinha dos municípios de Caculé, Urandi, Pindaí e Jacaraci, a aconchegante cidade situa-se a 744 Km da capital Salvador, muito próxima da divisa com o Estado de Minas Gerais. De acordo estimativas do IBGE em 2017, Licínio de Almeida possui 12.969 habitantes.  

	Na história da sua formação político-administrativa, as terras pertencentes ao município de Licínio de Almeida tiveram uma ocupação que remota ao período das capitanias hereditárias. No entanto, somente a partir do século XVIII, com a criação da comarca da Vila de Santo Antônio da Jacobina, em 1720, é que se tem uma efetiva ocupação desse território. Tal comarca foi criada especificamente para administrar todo o interior da Bahia até a divisa com Minas Gerais. 

	As primeiras povoações datam da década de 1930, nas terras da fazenda Gado Bravo pertencente a família do Sr. Ernesto Soares, ondem surgiram as primeiras edificações próximas a uma lagoa, facilitando o acesso à água para o cultivo da fazenda.  

	Com a chegada dos trilhos da Rede Ferroviária Federal Leste Brasileiro, na década de 40, formou-se o povoado Gado Bravo. Com o aumento do fluxo de pessoas, além de mais edificações que serviam de base para os trabalhadores da ferrovia, este povoado foi elevado a distrito em 1953 pela lei estadual nº 628, já com o nome de Licínio de Almeida, em homenagem a um engenheiro que trabalhou nos projetos da construção da estrada de ferro.  

	Com o passar do tempo, esse distrito cresceu e alguns políticos da época almejavam a sua emancipação política. Emancipou-se finalmente em 12 de abril de 1962, pela lei estadual nº 1.670, como território desmembrado dos municípios de Urandi e Jacaraci e contando com uma vila (Duas Passagens), um Distrito (Tauape) e um povoado (Jurema). 

	Outro aspecto importante para a economia local e regional, foi a Mineração Urandi S/A, na década de 50. Esta empresa pesquisou e depois comprou as áreas onde foram constatadas a existência do manganês e, na década seguinte, foi o momento de exploração das jazidas. 

	Devido à existência de solos de alta fertilidade e clima quente e seco, tem dupla aptidão agropecuária (com rebanhos de aves, bovinos, suínos e equinos) e nos cultivos vegetais para a subsistência. A agricultura familiar é importante para a subsistência da maioria da população rural. As vocações econômicas do município se destacam na pecuária de leite e na agroindústria da cana-de-açúcar, com a produção de aguardente. Outros produtos agrícolas, que também se destacam são a mandioca, o milho, a laranja e o feijão.  

	Outra fonte econômica primária no município é a extração de pedras semipreciosas e preciosas como Ametistas e o Citrílio (topázio falso). Existe ainda uma cerâmica de pequeno porte que confecciona artefatos de barro como blocos, tijolos e telhas. 

	Na data maior, em que Licínio de Almeida comemora a sua emancipação política, a Assembleia Legislativa da Bahia solidariza-se junto aos licinienses, desejando progresso e desenvolvimento socioeconômico a amável terra. 

	Dê-se conhecimento da presente Moção ao ex-prefeito Cosme Silveira Cangussu e à Câmara Municipal de Licínio de Almeida, por meio dos vereadores Ronaldo Rodrigues Bezerra (Nau), Carlindo da Silva Prates (Bené), Jackson Ribeiro dos Santos, José Américo de Souza e Roberto David de Souza. 

Sala das Sessões, 4 de abril de 2018

Deputado Luciano Ribeiro