MOÇÃO Nº 21.701/2018

"Moção de Aplauso à Deputada Luiza Costa Maia, pela sua brilhante trajetória política."

A COMISSÃO DE DIREITOS DA MULHER vem, com esteio nos dispositivos regimentais, fazer inserir na ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSO a Deputada Luiza Costa Maia, pela sua brilhante trajetória política, qual, tem contribuído significativamente para o Desenvolvimento  do Estado da Bahia, em especial a proteção e valorização das mulheres. 
 
Uma mulher que não foge da luta, Luiza Costa Maia, iniciou a sua vida na cidade de Ruy Barbosa, no centro norte baiano. Desde muito cedo já participava de movimentos de base da igreja católica, em prol da luta contra as injustiças sociais. Sempre vocacionada para as questões sociais, decidiu por conta própria, alfabetizar os trabalhadores rurais que pertenciam à propriedade de seu pai. 
 
Com 14 anos de idade, Luiza deixou a cidade de Ruy Barbosa para estudar em salvador, logo, integrou o movimento estudantil. Cursou letras com espanhol pela UFBA - Universidade Federal da Bahia, dedicando-se, justamente ao diretório central dos estudantes (DCE), e sempre, engajada nas batalhas e nas conquistas do corpo estudantil. 
 
Pelo PCdoB, Luiza Maia inicia sua carreira política, e, por deliberação do partido, deslocou-se para a cidade de Camaçari no final dos anos 70, com o fito de estabelecer uma célula do partido, contando o apoio de outros líderes partidários, dentre eles, Luiz Caetano, que posteriormente, passou a ser seu marido e também prefeito desse município. 
 
Na vida pública, Luiza se tornou vereadora em 1982, contudo, os comunistas só obtiveram o direito de participar oficialmente de eleições em 1987. Anos depois, foi secretária de educação e principal auxiliar no mandato de prefeito do seu marido, Luiz Caetano. Tais encargos fizeram com que, em 1988, concorresse às eleições municipais de Camaçari, porém não conseguiu se eleger. 
 
A derrota não lhe abateu, como mulher guerreira que é, Luiza retomou às suas atividades políticas com mais vigor, liderando grupos de mulheres e participando de movimentos sociais organizados. Nesse período, se tornara professora concursada nas redes públicas municipal e estadual.  
 
Em 1996, Luiza foi novamente eleita como vereadora, no entanto, não pôde tomar posse por conta de um escândalo envolvendo fraude eleitoral. 
 
Filiou-se ao PT em 1998, desde então, destacou-se no legislativo camaçariense, sendo por duas vezes, presidente da câmara, nas gestões à frente da Casa de Leis, Luiza com competência e destreza implantou a TV Câmara, a Tribuna Cidadã, a Ouvidoria, o Projeto Observatório Par- lamentar da Juventude e promoveu o primeiro concurso público da história da instituição. 
 
No ano de 2010, avançando ainda mais, tornou-se então a deputada mais votada na história da Assembleia Legislativa da Bahia. Em 2011, foi eleita Presidente da Comissão de Direitos da Mulher nessa Casa Legislativa, engajada na luta, a Parlamentar é autora de relevantes projetos em favor das mulheres baianas, a exemplo da Lei nº 12.573 de 11 de abril de 2012, denominada de Lei Antibaixaria, que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento.  
 
Não obstante, enquanto parlamentar pleiteou a instituição de aulas de noções básicas da lei "Maria da Penha" na grade curricular da rede pública de ensino do Estado; O programa de isenção de pagamento da tarifa de pedágio aos portadores de doenças graves em tratamento em municípios da Bahia; A criação de Delegacias Especializadas na investigação dos crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião; dentre outros.  
 
Ademais, por esse cargo foi reeleita um ano depois, o que demonstra a sua incansável luta em prol dos direitos das mulheres e de todo o povo baiano.  
 
A convite do Ilustre Governador Rui Costa, atualmente, Luiza Maia, se encontra licenciada do mandato de Deputada Estadual, exercendo com maestria o comando da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia. 
 
Destarte, a Comissão dos Direitos da Mulher desta Casa Legislativa, não poderia deixar de fazer o registro desta tão lídima honraria em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a mulher e ao estado baiano.  
 
Que seja dado conhecimento desta Moção a homenageada Srª Luiza Costa Maia, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado da Bahia, bem como, ao Governador do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 29 de maio de 2018

Dep. Mirela Macedo (PSD)
Presidente

Dep. Maria Del Carmen Lula (PT)
Vice-Presidente

Dep. Neusa Lula Cadore (PT)

Dep. Angela Souza (PSD)

Dep. Fabíola Mansur