PROJETO DE LEI Nº 22.705/2018

Declara de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO APRISCO, com sede e foro no Município de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APRISCO, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia.

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2018.

Deputado Zé Neto

JUSTIFICATIVA

	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO APRISCO, com sede no Município de Santo Antônio de Jesus, na Rua Vila Bonfim S/N, Sítio Pedra Branca, Zona rural, CEP: 44.571-100, e foro na Comarca de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia. A entidade é uma Instituição, sem fins lucrativos, e tem como finalidade contribuir para a recuperação, educação e saúde da coletividade, formando e mantendo como Centro de Recuperação, masculino e feminino, realizando assistência social, de modo geral, empreendendo esforços na recuperação e reintegração de dependentes quiímicos, na sociedade, bem como o seu retorno e aceitação, no seio familiar.

	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2018.

Deputado Zé Neto