PROJETO DE LEI Nº 22.709/2018

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Literário e Cultural de Feira de Santana – A Feira do Livro.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA RESOLVE:

Artigo 1º – Fica declarado como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado da Bahia o Festival Literário e Cultural de Feira de Santana –  A Feira do Livro.

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

	Sala das Sessões, 07 de fevereiro de 2018.

ZÉ NETO
DEPUTADO ESTADUAL
LÍDER DO GOVERNO

Justificativa

	A Feira do Livro/Festival Literário e Cultural de Feira de Santana tornou-se realidade graças à união de esforços das seguintes instituições do município de Feira de Santana: Universidade Estadual de Feira de Santana, Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana, Serviço Social do Comércio – SESC, Arquidiocese de Feira de Santana e Secretaria da Educação do Estado da Bahia, desde a sua primeira edição, em 2008, já são 10 anos!

	A Feira do Livro é uma árvore que há dez anos vem crescendo, dando sombra e frutos para todos nós. O desejo idealizado pelo ex-reitor da UEFS, Zé Carlos, junto com Dom Itamar Vian, despertou a paixão pelo projeto em parceiros como o Deputado Zé Neto, com o objetivo nobre de difundir a leitura, nas suas variadas linguagens. O evento constitui-se também em um ponto de encontro com a cultura, a arte, a música, a poesia e o entretenimento, que surgiu de forma tímida e foi tomando corpo durante todos esses anos. Vale ressaltar a importante atuação do atual reitor da UEFS, Evandro Silva, e toda a diretoria por dar prosseguimento a esse maravilhoso evento durante o seu mandato.

	A primeira Feira do Livro, foi realizada de 30 de maio a 01 de junho de 2008, a segunda no período de 06 a 09 de agosto de 2009, a terceira de 18 a 22 de agosto de 2010, a quarta de 16 a 21 de agosto de 2011, a quinta no período de 14 a 19 de agosto de 2012, a sexta de 10 a 15 de setembro de 2013, a sétima edição de 23 a 28 de setembro de 2014, a oitava de 22 a 27 de setembro de 2015, a nona edição de 20 a 25 de setembro de 2016 e a décima e mais recente edição de 26 de setembro a 01 de outubro de 2017. 

	 O espaço escolhido para realização desse evento, desde 2010, foi a Praça João Barbosa ou mais conhecida como Praça do Fórum, localizada no centro da cidade de Feira de Santana, por se tratar de um local público que favorece a aproximação de pessoas de diferentes classes sociais, econômicas e culturais, de fácil acesso, onde vem alcançando os objetivos da Feira/Festival.

	A partir da 4ª Edição da Feira, em 2011, através do esforço e da parceira com o Governo do Estado e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia foi possível a distribuição de vale livros para professores e alunos da rede pública estadual de ensino. Um ganho imenso para a população mais carente, com acesso restrito a esse tipo de material.

		Em, 2013, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana disponibilizou para a 6ª Feira do Livro, o vale livro aos professores e estudantes da rede municipal de ensino. Essa demanda mais que dobrou a oferta dos vales e o público a ser atendido.

	Com o trabalho focado no compromisso da formação do leitor proficiente e na disseminação das mais variadas formas da leitura, a 10ª e última edição da Feira do Livro garantiu aos docentes e discentes, da rede municipal de ensino do Município de Feira de Santana, o acesso ao Vale Livro, através do Termo de Convênio 24/2017/95, no valor total de R$ 99.984,00. 

	Assim, A Feira do Livro vem escrevendo páginas e páginas de uma história fantástica que chega a alcançar mais de 70 mil pessoas de todas as idades durante a sua realização, que frequentam esse nobre celeiro de sonhos e realidades, ilusões e percepções e de caminhadas.

	Particularmente, nós Feirenses, somos suspeitos pois somos verdadeiramente apaixonados por essa Feira Literária, pelo que ela apresenta como dimensão e como forma de oportunização para a nossa cidade, tendo em vista que a sua realização conta com a participação de associações locais, empresas e sociedade civil.

	Vida longa a Feira do Livro de Feira de Santana!

	Por todos os motivos ora expostos, é que declaramos o Festival Literário e Cultural de Feira de Santana – Feira do Livro, como patrimônio imaterial do Estado da Bahia, a fim de que possamos lhe conferir o reconhecimento normativo necessário para que ela se eternize, além dos corações e mentes, no reconhecimento legal das nossas instituições.
	
	Sala das Sessões, 07 de fevereiro de 2018.

ZÉ NETO
DEPUTADO ESTADUAL
LÍDER DO GOVERNO