PROJETO DE LEI Nº 22.727/2018

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco "Cheio de Charme", com sede e foro no Município de Salvador.  

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco "Cheio de Charme", com sede e foro no Município de Salvador, fundada em 22 de dezembro de 2013, com sede e foro no município de Salvador. 

Art. 2º -   Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. 

Sala das Sessões, 5 de março de 2018

Deputado Sidelvan Nóbrega

JUSTIFICATIVA

A Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco "Cheio de Charme", não tem fins lucrativos, políticos ou religiosos, é uma associação de duração indeterminada, e foi constituída para fins sociais, recreativos, esportivos e culturais, destinada a congregar seus associados e familiares, em diversões, reuniões sociais, culturais, e promover entre os mesmos a prática de recreação em geral.   
 
Para atingir suas finalidades a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco "Cheio de Charme", irá promover atividades recreativas, promover e incentivar atividades culturais, sociais, desportivas e cívicas para o desenvolvimento do intercâmbio entre os associados, familiares e comunidade. 
 
Diante disto, a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco "Cheio de Charme" está apta para o reconhecimento da Utilidade Pública Estadual, para desta forma prestar um melhor serviço destinado aos seus Associados e buscar melhorar de alguma forma através de suas atividades a vida dos moradores do bairro de Amaralina e adjacências.  

Sala das Sessões, 5 de março de 2018

Deputado Sidelvan Nóbrega