PROJETO DE LEI Nº 22.732/2018

Declara de Utilidade Pública o ASSOCIAÇÃO VALENÇA FUTEBOL CLUBE - A.V.F.C., com sede e foro no município de Valença - Estado da Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

	Art. 1º -  Fica declarado de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO VALENÇA FUTEBOL CLUBE – A.V.F.C., com sede e foro no município de Valença – Estado da Bahia.

	Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 2 de março de 2018

Deputado Hildécio Meireles

JUSTIFICATIVA

A ASSOCIAÇÃO VALENÇA FUTEBOL CLUBE - A.V.F.C., com sede e foro no Município de Valença - Estado da Bahia, tem como objetivos estatutários desenvolver e estimular a prática de educação física e intelectual para a prática do futebol amador podendo estender atividades a outras modalidades esportivas; promover reuniões e encontros de caráter social-esportivo, cívico e cultural, atuando conjuntamente com agentes estatais ou não na realização de eventos esportivos, sociais, culturais, comunitários, e filantrópicos; apoiar a organização de grupos de torcedores uniformizados e grupos ritmistas (charanga), com o objetivo de estimular os atletas em todos os eventos esportivos do clube. 
  
Constituída em 01 de janeiro de 1919, a ASSOCIAÇÃO VALENÇA FUTEBOL - A.V.F.C. é uma sociedade civil, pessoa jurídica de direito privado, filantrópica, de caráter beneficente, social, esportivo, cultural, comunitários e filantrópicos, com prazo de duração indeterminado e um importante instrumento de apoio aos moradores e esportistas do município de Valença/Bahia. 
 
Havendo preenchido as exigências legais desta egrégia Casa Legislativa, justifica-se a aprovação desse Projeto que a tornará Entidade de Utilidade Pública.

Sala das Sessões, 2 de março de 2018

Deputado Hildécio Meireles