PROJETO DE LEI Nº 22.780/2018

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Beneficente Universo, com sede no município de Salvador e foro na Comarca de Salvador, Bahia.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreta:

Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública estadual a Associação Desportiva Beneficente Universo, com sede no município de Salvador e foro na Comarca de Salvador, Bahia.

Art. 2º – esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 5 de abril de 2018

Deputado Joseildo Ramos

JUSTIFICATIVA

O presente Projeto de Lei tem por objetivo declarar de utilidade pública estadual a Associação Desportiva Beneficente Universo, com sede no município de Salvador e foro na Comarca de Salvador, Bahia.

A entidade sem fins lucrativos e com prazo de duração indeterminado, tem por finalidade, dentre outras, incentivar, proporcionar, desenvolver, produzir e implementar programas e/ou atividades sociais, culturais, esportivas, assistenciais e lazer do interesse de seus associados.

Vale registrar que a presente proposição atende as exigências legais e segue acompanhada de toda documentação necessária para sua aprovação.

Isto posto, tendo em vista seu objeto e considerando o trabalho desenvolvido pela entidade, faz-se oportuna e de grande justiça a concessão da presente declaração de utilidade pública.

Sala das Sessões, 5 de abril de 2018

Deputado Joseildo Ramos