PROJETO DE LEI Nº 22.826/2018

Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Hebrom, com sede e foro na cidade de Salvador - Ba.   

Art. 1º -  Fica considerado de Utilidade Pública a Associação Beneficente Hebrom, com sede e foro na cidade de Salvador, Estado da Bahia.  

Art. 2º -  Esta Lei entra em Vigor na data de sua publicação. 

Art. 3º -  Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 08 de maio de 2018

Deputado Heber Santana

JUSTIFICATIVA

A Associação Beneficente Hebrom, é uma instituição sem fins lucrativos, fundada em 4 de março de 2016, com sede e foro na cidade de Salvador-BA, que tem por objetivo básico, promover e estimular o desenvolvimento do pleno exercício da cidadania, bem como o resgate socioeconômico dos segmentos excluídos da sociedade, através de ações sociais afirmativas e do diálogo e parceria com o poder público e a iniciativa privada.  
   
Além disso, visa colaborar com os poderes públicos, conselhos e outras entidades existentes em nosso estado, dando-lhe conhecimento dos problemas, pleiteando as respectivas soluções, prestando ainda assistência sócioeducacional, técnica, cultural e financeira a alunos comprovadamente carentes, regularmente matriculados em instituições de ensino fundamental, médio ou superior, difundindo atividades educativas, culturais e cinetíficas, realizando pesquisas, conferências, seminários, cursos, treinamentos, editando publicações, vídeos, processando dados, prestando assessoria técnica nos campos educacionais e sociocultural, produzindo e promovendo a produção de publicações, vídeos, e demais materiais destinados à divulgação da entidade.   
  
A fim de cumprir suas finalidades, se organizará em tantas unidades de prestação de serviços, denominadas de departamentos, quandto se fizerem necessárias, podendo também firmar convênios ou contratos, e articular-se, pelas formas convenientes, com órgãos ou entidades públicas ou privadas.   
   
Dessa forma, em função dos objetivos acima expostos, que implementam melhorias sociais para as comunidades carentes e seu entorno, transformando a autoestima dos cidadãos, e, após serem atendidas as exigências legais exigidas, consideramos oportuno o caráter de utilidade pública de que trata esta proposição, razão pela qual pedimos o apoio dos nobres pares na aprovação dessa medida.  

Sala das Sessões, 08 de maio de 2018

Deputado Heber Santana