PROJETO DE LEI Nº 22.829/2018

Denomina “Estação Aeroporto – 2 de Julho” a nova estação do metrô de Salvador, situado no Estado da Bahia.

A Assembleia Legislativa decreta:

Art. 1º A nova estação de metrô, situado na cidade de Salvador, Estado da Bahia, será denominada “Estação Aeroporto – 2 de Julho”.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 14 de maio de 2018.

Deputado Joseíldo Ramos

JUSTIFICATIVA

A história da Independência começou a ganhar força no início de 1822, com o desejo da Bahia de romper com a coroa, quando o rei de Portugal, D. João VI, tirou o brasileiro Manoel Guimarães do comando de Salvador, colocando o general português Madeira de Melo no cargo. Com isso, ele queria reforçar o poder da Coroa sobre os baianos, mas a população não aceitou pacificamente.

Os baianos foram às ruas para protestar e entraram em confronto com os soldados portugueses. Na busca pelos rebelados, que teriam se escondido no Convento da Lapa, os portugueses mataram a freira Joana Angélica. Os brasileiros que queriam a independência não se acovardaram. Meses depois, em 12 de Junho, a Câmara de Salvador tentou romper com a coroa portuguesa. O General Madeira de Melo colocou as tropas nas ruas e impediu a sessão. Dois dias depois, em Santo Amaro, os vereadores declararam D. Pedro o defensor perpétuo do Brasil independente, o que significava não obedecer mais ao rei de Portugal.

No dia 25 de junho foi a vez da Vila de Cachoeira romper com a Coroa portuguesa. Outras vilas seguiram o exemplo. Cachoeira se tornou quartel-general das tropas libertadoras. Voluntários surgiram de várias partes.

Os vaqueiros da cidade de Pedrão ficaram conhecidos pela bravura - armas de caça da Caatinga se transformaram em arma de guerra. Entre os voluntários, se destacou Maria Quitéria, que se vestiu de homem e lutou como soldado contra o domínio português. Na ilha de Itaparica, a defesa foi feita por pescadores armados de facões. Em São Paulo, D. Pedro declarou independência em 7 de setembro, mas na Bahia os portugueses resistiram.

Canhões de Fortes da Baía de Todos os Santos foram roubados para armar a improvisada frota de saveiros, que enfrentaram a esquadra de Portugal. D. Pedro I enviou tropas mas foi o exército de voluntários que lutou em batalhas secretas. A pior delas: a de Pirajá.

Cercados por terra e mar, os portugueses ficaram acuados em Salvador. Decidiram então abandonar a cidade e fugiram pelo mar, na madrugada do dia 2 de julho de 1823. Pela manhã, o exército brasileiro entrou vitorioso na cidade.

Por todo o exposto e preenchidos os requisitos legais é que propomos a aprovação do presente projeto de lei.

Sala das Sessões, 14 de maio de 2018.

Deputado Joseíldo Ramos