PROJETO DE LEI Nº 22.877/2018

Declara de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA DEUS, AMOR E CARIDADE – CEDAC, com sede e foro no município de Piripá, Estado da Bahia. 

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A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública o CENTRO ESPÍRITA DEUS, AMOR E CARIDADE – CEDAC, CNPJ nº 21.407.364/0001-60, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Piripá, Estado da Bahia. 

Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 19 de junho de 2018

ZÉ NETO
Deputado estadual
Líder do governo

JUSTIFICATIVA

	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública do CENTRO ESPÍRITA DEUS, AMOR E CARIDADE - CEDAC, com sede e foro no município de Piripá, Estado da Bahia, CNPJ nº 21.407.364/0001-60.

	A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, que tem como finalidade o estudo, a pesquisa, a prática e a difusão da doutrina espírita, com vistas à vivência do Evangelho de Jesus Cristo pelos homens; a prática da caridade espiritual, moral e material através do trabalho nas áreas assistencial, cultural, beneficente e filantrópica.
	Além disso, o CEDAC tem como objetivo promover a assistência a obras assistenciais e culturais que amparem a infância, os idosos, jovens  e enfermos, sem distinção de classe, sexo, cor, nacionalidade ou religião.

Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual. 

Sala das Sessões, 19 de junho de 2018

ZÉ NETO
Deputado estadual
Líder do governo