PROJETO DE LEI Nº 22.880/2018

			
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO BRASIL-IDESB, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO BRASIL-IDESB , entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 19 de junho de 2018.

						ZÉ NETO
					DEPUTADO ESTADUAL

					JUSTIFICATIVA

 	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO BRASIL-IDESB, com sede na Avenida Santos Dumont, 1883, Edifício Aero Espaço Empresarial, sala 834, centro, Lauro de Freitas. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, tem como finalidade desenvolver projetos e gestão empresarial, visando o crescimento das organizações e comunidades para desenvolvimento humano e sustentável.

 	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

			   Sala das Sessões, 19 de junho de 2018

						ZÉ NETO
					DEPUTADO ESTADUAL