PROJETO DE LEI Nº  22.889/2018

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA SORTE DE RODAGEM DOS FLORIANOS, com sede e foro no Município de João Dourado, Estado da Bahia.

							
						A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:

											DECRETA:

Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA SORTE DE RODAGEM DOS FLORIANOS , entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de João Dourado, Estado da Bahia.

Art. 2º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

				Sala das Sessões, 26 de junho de 2018.

						ZÉ NETO
					DEPUTADO ESTADUAL

                                                         JUSTIFICATIVA

 	A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA SORTE DE RODAGEM DOS FLORIANOS, com sede No Povoado de Rodagem do Floriano, S/N, CEP 44.920-00,  no Município de João Dourado. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, tem como finalidade cuidar dos interesses comuns dos associados de maneira que possa contribuir para o desenvolvimento e a racionalização das atividades agropecuárias, sociais, econômicas e culturais de seus membros.

 	Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

	                                Sala das Sessões, 26 de junho de 2018.

						ZÉ NETO
					DEPUTADO ESTADUAL