PROJETO DE LEI Nº 22.892/2018

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA MANGABA,  com sede e foro no Município de Santa Teresinha, Estado da Bahia.

 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DECRETA:

Art. 1° -  Fica declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA MANGABA, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Santa Teresinha, Estado da bahia.
Art. 2° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste Projeto de Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA MANGABA, com sede na localidade de Mangaba, S/N, CEP 44.590-000, no Município de Santa Teresinha. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, tem como finalidade racionalizar as atividades econômocas, desenvolvendo formas de cooperação que ajudem na produção e comercialização; proporcionar benefícios aos seus sócios, familiares e a comunidade em geral.
Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de Utilidade Pública Estadual.

Sala das Sessões,26 de junho de 2018
ZÉ NETO
DEPUTADO ESTADUAL