PROJETO DE LEI Nº 22.895/2018
Declara de Utilidade Pública SOCIEDADE RECREATIVO, CULTURAL E DESPORTIVA DE ITACARANHA , com sede e foro na cidade de SALVADOR, no estado da Bahia. 

 
A Assembleia Legislativa 

 
Decreta: 

 
 
Art. 1º – Fica declarada de Utilidade Pública a SOCIEDADE RECREATIVO, CULTURAL E DESPORTIVA DE ITACARANHA com sede e foro na cidade de SALVADOR, no Estado da Bahia. 
 
Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Sala das Sessões, 18 de junho de 2018

Deputada Fátima Nunes Lula

JUSTIFICATIVA

A SOCIEDADE RECREATIVO, CULTURAL E DESPORTIVA DE ITACARANHA, inscrita no CNPJ sob nº 14.797.716/0001-76, foi fundada em 15 de Novembro de 1976, com sede e foro na cidade de Salvador, no Estado da Bahia, constitui-se numa sociedade civil, sem fins lucrativos, com a intenção de prestar relevantes serviços à comunidade local. 

A SOCIEDADE RECREATIVO, CULTURAL E DESPORTIVA DE ITACARANHA, tem por finalidades, proporcionar o desenvolvimento comunitário e social, garantir os direitos das associadas e associados junto ao poder público, principalmente no atendimento das necessidades de educação, saúde, habitação, transporte e lazer; fortalecer a organização econômica, social, cultural e política das comunidades do município; racionalizar as atividades econômicas, desenvolvendo formas de cooperação que ajudem na produção e comercialização dos produtos do artesanato; contribuir para a organização de movimentos voltados para a preservação ambiental; conscientizar os associados da importância do trabalho coletivo, cumprimento dos seus deveres, e a reivindicação dos seus direitos perante os poderes constituídos. 

Diante da necessidade de dar continuidade ao brilhante trabalho desenvolvido pela SOCIEDADE RECREATIVO, CULTURAL E DESPORTIVA DE ITACARANHA, proponho que a mesma seja reconhecida como sendo de Utilidade Pública para que possa desempenhar melhor as suas atividades.