PROJETO DE LEI N° 22.904/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AIBA- IIAIBA, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE BARREIRAS BAHIA.

A Assembleia Legislativa decreta:

Art. 1° Fica  declara de Utilidade Pública o INSTITUTO AIBA- IAIBA, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Barreiras, Estado da Bahia.

Art 2° Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 09 de julho de 2018

Deputado Paulo Câmera

JUSTIFICATIVA

O INSTITUTO AIBA- IAIBA, é  entidade civil, com sede e foro jurídico no Município  de Barreiras, Estado da Bahia.
O Projeto de Lei ora apresentado tem por finalidade reconhecer de Utilidade Pública a Instituição acima qualificada, para que a mesma possa continuar desenvolvendo, junto aos moradores do município, atividades produtivas de caráter coletivo, buscando a solução dos problemas da comunidade de Cpoal, através de sua diretoria, junto aos  Órgãos Federais, Estaduais, Municipais ou por recursos próprios captados pelos seus associados.
Sendo uma entidade civil sem fins lucrativos, congrega e apoia entidades congêneres, visando a expensão dos seus objetivos.

Sala das Sessões, 09 de julho de 2018

Deputado Paulo Câmera