PROJETO DE LEI Nº 22.923/2018

Declara de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Escola da Boa Nova - EBON, com sede e foro no Município de Mata de São João.  

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita Escola Boa Nova - EBON, fundada em 6 de setembro de 2002, com sede e foro no município de Mata de São João. 

Art. 2º -  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.  

Sala das Sessões, 12 de setembro de 2018

Deputado Sidelvan Nóbrega

JUSTIFICATIVA

O Centro Espirita Escola Boa Nova - EBON, é uma associação civil e religiosa de direito privado, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico e assistencial, sem fins lucrativos, com prazo de duração indeterminado, com domicilio e sede na Vila Dantas Junior, Núcleo JK, município de Mata de São João, Estado da Bahia, tem por finalidade a difusão, o estudo e a prática da Doutrina Espirita, voltado principalmente para o desenvolvimento espiritual e social do ser humano. 
 
Com o intuito de atingir suas finalidades, o Centro Espirita Escola Boa Nova - EBON, se propõe a dar formação espirita-cristã aos seus associados, demais frequentadores e participantes de suas tarefas, promover a assistência espiritual, moral e material e a promoção social, promover a educação da criança e do jovem, como meio de formação de uma sociedade cristã, buscando desta forma colaborar com o progresso da humanidade, por todos os meios ao seu alcance.  
 
Diante do exposto, o Centro Espirita Escola Boa Nova - EBON, está apto para o reconhecimento da Utilidade Pública Estadual, para desta forma continuar prestando serviços de excelência a todos os que solicitarem seus serviços, sem exceção, mas com foco nos menos favorecidos ou considerados socialmente excluídos.  

Sala das Sessões, 16 de agosto de 2018. 

Sidelvan Nóbrega  
Deputado Estadual (PSC)