PROJETO DE LEI N° 22.967/2018

Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Grupo de Capoeira Jogo de Dentro, com sede e foro no Município de Livramento de Nossa Senhora-Ba

 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DECRETA:

Art. 1° Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Grupo de Capoeira Jogo de Dentro, fundado em 02 de julho de 2011, com sede e foro no Município de Livramento de Nossa Senhora- Ba.

Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

Sala das Sessões, 24 de novembro de 2018

Sidelvan Nóbrega
Deputado Estadual (PSC)

JUSTIFICATIVA

A Associação Grupo de Capoeira Jogo de Dentro é pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de sociedade civil sem fins lucrativos, com domicilio e sede provisória na Rua Juracy Magalhães, n° 180, Centro no município de Livramento de Nossa Senhora, Estado da Bahia.
Com o intuito de atingir suas finalidades, A associação Grupo de Capoeira, se propõe a desenvolver eventos de capoeira, programas e convênios com entidades, fundações, instituções públicas e particulares, voltadas para o desenvolvimento da pratica da capoeira.
Diante do exposto, a Associação Grupo de Capoeira Jogo de Dentro, apresenta plenas condições para receber  o reconhecimento da Utilidade Pública Estadual, para desta forma continuar prestando serviços aos seus associados e a comunidade local, realizando trabalho social de excelência, proporcionando através da capoeira inclusão social com foco nos menos favorecidos.

Sala das Sessões, 24 de novembro de 2018

Sidelvan Nóbrega
Deputado Estadual (PSC)