PROJETO DE LEI Nº  22.971/2018

Altera as Leis nos 11.631, de 30 de dezembro de 2009, e 11.357, de 06 de janeiro de 2009.

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Os subitens e a “Nota 2” do item “3” do Anexo I da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, a seguir indicados, passam a vigorar com a seguinte redação:

“3	1	19	 	 	 	Inspeção veicular 	161,51”	
“3	2	9				Inspeção veicular	161,51”	
“3	3				FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA BAHIA – SRI, POR QUILOMETRAGEM DO TRECHO E POR OCUPAÇÃO DO VEÍCULO, PARA EFEITO DE CÁLCULO”		
“3	4	9				Transferência de concessão de linha (extensão da linha até 05 Milhas Náuticas)	2.784,56”	
“3	5				FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE HIDROVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA BAHIA – SHI, POR RECEITA TARIFÁRIA BRUTA DO CONCESSIONÁRIO/PERMISSIONÁRIO	1% do faturamento bruto	
“Nota 2: Quanto aos itens 3.9.2, 3.9.3 e 3.9.4, não cobrar mais de uma taxa em caso de rodízio de até 10 conjuntos de placas do reboque e/ou semirreboque diferentes da unidade tratora.”.		

Art. 2º - Ficam acrescentados os seguintes subitens e as Notas “3” a “10” ao item “3” do Anexo I da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:

“3	1	21				Reboque ou guincho de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16 lugares 	390,75	
3	1	22				Diária de depósito de veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16 lugares 	176,09”	
“3	2	13				Transferência de Permissão de linha	1.476,51	
3	2	14				Registro cadastral do permissionário pessoa jurídica 	590,17	
3	2	15				Atualização de registro cadastral do permissionário pessoa jurídica	590,17	
3	2	16				Reboque ou guincho de veículos de 04 rodas até 16 lugares	265,71	
3	2	17				Diária de depósito de veículos de 4 rodas até 16 lugares	51,57”	
“3	6				FISCALIZAÇÃO DO SUBSISTEMA DE TRANSPORTE METROPOLITANO DE PASSAGEIROS DO ESTADO DA BAHIA - POR RECEITA TARIFÁRIA BRUTA DO CONCESSIONÁRIO/PERMISSIONÁRIO	1% do faturamento bruto	
3	7				FISCALIZAÇÃO DOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, AEROVIÁRIOS E HIDROVIÁRIOS DO ESTADO DA BAHIA, POR FATURAMENTO BRUTO DO TERMINAL	1% do faturamento bruto	
3	8				FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL CANALIZADO NO ESTADO DA BAHIA, SOBRE A MARGEM PELA DISTRIBUIÇÃO	1% do faturamento bruto (descontados os tributos)	
3	9				TAXA PELA AUTORIZAÇÃO ESPECIAL DE TRÂNSITO - AET, PARA OS VEÍCULOS CIRCULAREM NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DA BAHIA	(Ver Nota 2)	
3	9	1				Circulação de veículo para Transporte de máquinas e equipamentos (cargas indivisíveis ou unitizadas) em veículos articulados, do tipo caminhão-trator e semirreboque ou prancha, de duas unidades, com as características:
Comprimento menor ou igual a 25,00 metros; e
Largura menor ou igual a 3,20 metros; e
Altura menor ou igual a 5,00 metros; e
Peso Bruto Total - PBT ou Peso Bruto Total Combinado - PBTC, veículo mais carga, menor ou igual a 48,5 toneladas.
Validade máxima 12 meses, limitada pela data do licenciamento da unidade tratora.	55,00	
3	9	2				Circulação de veículo - CVC tipo Trator (Caminhão ou cavalo mecânico) mais dois reboques ou semirreboques acoplados, com peso maior que 48,5 toneladas e comprimento maior que 19,80 metros e menor ou igual a 25 metros. 
Validade máxima 12 meses, limitada à data do licenciamento da unidade tratora.	165,00	
3	9	3				Circulação de veículo - CVC do tipo Trator (Caminhão ou cavalo mecânico) mais dois reboques ou semirreboques acoplados, com peso maior que 57 toneladas e menor ou igual a 91 toneladas, comprimento maior que 19,80 metros e menor ou igual a 25 metros.
Validade máxima 12 meses, limitada à data do licenciamento da unidade tratora.	220,00	
3	9	4				Circulação de veículo - CVC do tipo Trator (Caminhão ou cavalo mecânico) mais dois reboques ou semirreboques acoplados, com peso maior que 57 toneladas e menor ou igual a 91 toneladas, comprimento maior que 25 metros e menor ou igual a 30 metros.
Validade máxima 12 meses, limitada à data do licenciamento da unidade tratora. 	220,00	
3	9	5				Circulação de Guindaste autopropelidos, gruas, perfuratrizes e assemelhados com Peso Bruto Total - PBT ou Peso Bruto Total Combinado - PBTC de até 48,5 toneladas.
Validade máxima 6 meses, limitada à data do licenciamento da unidade tratora.	55,00	
3	9	6				Circulação de veículo para transporte de veículos e cargas paletizadas em caminhão trucado com altura máxima de 4,95 metros carregado, largura de 2,60 metros e de 3,0 metros quando se tratar de transporte destinado a ônibus, chassis de ônibus e de caminhão e, comprimento maior que 14,0 metros.
Validade máxima 12 meses, limitada à data do licenciamento da unidade tratora.	55,00	
3	9	7				Circulação de veículo para transporte de veículos e cargas paletizadas em caminhão trator (cavalo mecânico) mais reboque ou semirreboque, com altura máxima de 4,95 metros carregado, largura de 2,60 metros e de 3,0 metros, quando se tratar de transporte destinado a ônibus, chassis de ônibus e de caminhão e comprimento de 22,40 metros para veículos articulados.
Validade máxima 12 meses, limitada à data do licenciamento da unidade tratora.	55,00	
3	9	8				Circulação de veículo leve, misto ou de passeio, para transporte de escada, pranchão, barco, caiaque, etc., desde que ultrapasse o comprimento do veículo.
Validade máxima 12 meses, limitada à data do licenciamento da unidade tratora.	36,00	
3	10				TAXA PELA UTILIZAÇÃO DE RODOVIA - TUR, PARA OS VEÍCULOS ESPECIAIS CIRCULAREM NAS RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DA BAHIA	(Ver Nota 2)	
3	10	1				Circulação de veículo para Transporte de máquinas e equipamentos especiais (cargas indivisíveis ou unitizadas) em veículos articulados, do tipo caminhão-trator e semirreboque, pranchas ou linha de eixos, a partir de duas unidades, nas características:
Comprimento maior que 25,00 metros; ou 
Largura maior que 3,20 metros; ou 
Altura maior que 5,00 metros; 
Peso Bruto Total - PBT ou Peso Bruto Total Combinado - PBTC, veículo mais carga, maior que 48,5 toneladas.
(Ver Nota 3).	55,00 + Fator1 x (PBT ou PBTC- 48,5)	
3	10	2				Circulação de Guindaste autopropelidos, gruas, perfuratrizes e assemelhados com Peso Bruto Total - PBT ou Peso Bruto Total Combinado - PBTC maior que 48,5 toneladas.
Validade por viagem com duração máxima de 3 meses.
(Ver Nota 3).	55,00 + Fator1 x (PBT ou PBTC - 48,5)	
3	11				TAXA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA RELACIONADO COM A FAIXA DE DOMÍNIO	Ver Notas 4 e 5	
3	11	1				Análise de Projetos por acesso para empreendimento residencial, comercial, industrial, agrícola, florestal, pecuário e de pesquisa mineral que fazem fronteira (borda ou lindeira) com a faixa de domínio.	370,00	
3	11	2				Análise por unidade de projeto de ocupação longitudinal à pista de rolamento da rodovia, por Km ou fração de Km, do tipo: rede elétrica, rede de telefonia, rede de fibra ótica, rede de esgoto, rede de água, rede de dutos, de adução, polidutos, gasodutos, oleodutos, correia transportadora, e outros de qualquer natureza, assim como por pistas secundárias de rodagem, ferrovias e ciclovias:	Ver Nota 5	
3	11	2	1				Ate 1 km	735,00	
3	11	2	2				Acima de 1 até 5 km	880,00	
3	11	2	3				Acima de 5 ate 10 km	1.055,00	
3	11	2	4				Acima de10 ate 20 km	1.270,00	
3	11	2	5				Acima de 20 km	1.520,00	
3	11	3				Análise por unidade de projeto de ocupação transversal à pista de rolamento da rodovia, do tipo: rede de energia elétrica, rede de telefonia, rede de fibra ótica, rede de esgoto, rede de água, rede de dutos, polidutos, gasodutos, oleodutos e outros de qualquer natureza:	Ver Nota 5	
3	11	3	1				Ate 1 travessia	370,00                      	
3	11	3	2				De 2 até 5 travessias	735,00	
3	11	3	3				De 6 até 10 travessias	880,00	
3	11	3	4				Acima 10 travessias	1.055,00	
3	11	4				Análise por unidade de projeto de ocupação pontual para instalação de placa e/ou engenho publicitário, outdoor, placas eletrônicas, placas simples de pequeno porte na faixa de domínio	370,00	
3	11	5				Análise por unidade de projeto de ocupação pontual para instalação de torre, antena e Estação de Rede Base - ERB na faixa de domínio	370,00	
3	11	6				Vistoria em campo para verificar a implementação do projeto para o acesso a empreendimento residencial, comercial, indústria, agrícola, florestal e pecuário e pesquisa mineral que fazem fronteira com a faixa de domínio	Ver Notas 6 e 7	
3	11	7				Vistoria em campo para verificar a implementação do projeto para instalação de torres, antenas e Estação de Rede Base - ERB na faixa de domínio.	Ver Nota 6 e 8	
3	11	8				Vistoria em campo para verificar a implantação do projeto para instalação de placa ou engenho publicitário, “outdoor”, painel eletrônico, placa simples de pequeno porte.	Ver Nota 6 e 8	
3	11	9				Vistoria em campo para verificar a implantação do projeto para ocupação longitudinal subterrânea, referente a pista de rolamento da rodovia, do tipo: rede elétrica, rede de telefonia, rede de fibra ótica, rede de esgoto, rede de água, rede de dutos, polidutos, gasodutos, oleodutos e outros de qualquer natureza.	Ver Nota 6 e 9	
3	11	10				Vistoria em campo para verificar a implantação do projeto para ocupação longitudinal aérea ou terrestre, referente a pista de rolamento da rodovia, do tipo: rede elétrica, rede de telefonia, rede de fibra ótica, rede de água, rede de esgoto, rede de dutos, polidutos, gasodutos, oleodutos, correia transportadora, e outros de qualquer natureza, assim como por pistas de rodagem, ferrovias e ciclovias.	Ver Nota 6 e 9	
3	11	11				Vistoria em campo para verificar a implantação do projeto para ocupação transversal (transversalmente à pista de rolamento da rodovia), do tipo: rede elétrica, rede de telefonia, rede de fibra ótica, rede de água, rede de esgoto, rede de dutos, de adução, polidutos, gasodutos, oleodutos e outros de qualquer natureza.	Ver Nota 6 e 10	
3	11	12				Credenciamento e renovação anual para atuação de Empresa de Escolta Rodoviária de carga superdimensionada no âmbito do Estado da Bahia	298,00	
3	11	13				Vistoria anual de veículo Batedor ou de Escolta Rodoviária de veículo até 3 rodas	100,00	
3	11	14				Vistoria anual de veículo Batedor ou de Escolta Rodoviária de veículo a partir de 4 rodas	120,00	
3	11	15				Credenciamento e renovação anual para atuação de empresa ou proprietário autônomo de guincho	298,00	
3	11	16				Vistoria anual do veículo guincho e assemelhado de até 29 toneladas	100,00	
3	11	17				Vistoria anual do veículo guincho e assemelhado acima de 29 toneladas	120,00	
3	11	18				Credenciamento e renovação anual de empresa de publicidade ou engenho publicitário, de outdoor, de painéis eletrônicos e de placas	298,00	
3	11	19				Credenciamento e renovação anual de empresa executora ou fiscalizadora de obras, serviços, consultoria e/ou projetos rodoviário	298,00	
3	11	20				Liberação dos animais apreendidos nas rodovias estaduais e delegadas, por animal	50,00”	
“Nota 3: Quanto ao cálculo da TUR previsto nos itens 3.10.1 e 3.10.2, deverão ser observadas as seguintes tabelas:		
Tabela de Fator 1:		
Km	Valor R$	km	Valor R$	Km	Valor R$		
01-19	33,31	200-219	35,02	400-419	36,81		
20-39	33,48	220-239	35,19	420-439	36,99		
40-59	33,65	240-259	35,37	440-459	37,18		
60-79	33,82	260-279	35,54	460-479	37,36		
80-99	33,98	280-299	35,72	480-499	37,54		
100-119	34,15	300-319	35,09	500-519	37,74		
120-139	34,32	320-339	36,08	520-539	37,93		
140-159	34,50	340-259	36,26	540-559	38,11		
160-179	34,67	260-379	36,44	560-579	38,30		
180-199	34,84	380-399	36,62	Acima de 579	38,50		
Nota 4: Os valores referentes aos custos de vistorias, constantes do item 3.11, referem-se às distâncias de ida e volta ao local da implantação da obra e/ou serviço, em relação à sede da SEINFRA.		
Nota 5: Nos projetos mistos, longitudinal e com travessia, deve ser aplicado um redutor de 30% no custo total das taxas.		
Nota 6: As taxas referentes aos itens 3.11.6 a 3.11.11 serão cobradas da seguinte forma:		
Ate 100 km	R$ 486,00		
Acima 100 até 200 km	R$ 550,00		
Acima 200 até 300 km	R$ 745,00		
Acima 300 até 400 km	R$ 940,00		
Acima 400 até 500 km	R$ 1.200,00		
Acima 500 até 600 km	R$ 1.840,00		
Acima 600 até 700 km	R$ 1.970,00		
Acima 700 até 800 km	R$ 2.100,00		
Acima 800 até 900 km	R$ 2.740,00		
Acima 900 até 1000 km	R$ 2.870,00		
Acima de 1000 km	R$ 3.000,00		
Nota 7: Na taxa referente ao item 3.11.6, quando o empreendimento tiver mais de 1 Acesso: Acrescentar R$ 150,00;		
Nota 8: Nas taxas referentes aos itens 3.11.7 e 3.11.8, quando houver mais de uma placa, outdoor, torre, antenas ou ERB -  acrescentar:		
De 2 a 6 unidades	R$ 150,00		
De 7 a 10 unidades	R$ 300,00		
Acima 10 unidades	R$ 450,00		
Nota 9: Nas taxas referentes aos itens 3.11.9 e 3.11.10, na ocupação acima de 1 km, acrescentar:		
Acima de   1 km até   5 km	R$ 150,00		
Acima de   5 km até 10 km	R$ 300,00		
Acima de 10 km até 20 km	R$ 450,00		
Acima de 20 km	R$ 600,00		
Nota 10: Na taxa referente ao item 3.11.11, ocorrendo mais de uma travessia, acrescentar:		
De 2 a 5 travessias	R$ 150,00		
De 6 a 10 travessias	R$ 300,00		
Acima 10 travessias	R$ 450,00.”.		

Art. 3º - Fica acrescentado o subitem “3.3” ao item “3” do Anexo II da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, com a seguinte redação:

“3	3				TAXA NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA		
3	3	1				Diária da estadia dos animais apreendidos nas rodovias estaduais e delegadas, por animal	150,00	
3	3	2				Acionamento de veículo para recolhimento de animais	390,00	
3	3	3				Transporte de animais recolhidos (função do deslocamento - R$/km) valor praticado a partir de 100 km rodado	1,00	
3	3	4				Relatório de Acidente nas rodovias estaduais e delegadas	ISENTO	
3	3	5				Foto de alta resolução do cometimento da infração de trânsito nas rodovias estaduais e delegadas	50,00	
3	3	6				Mapa cartográfico das rodovias do Estado da Bahia, com 80(L) x 90(A) cm de dimensão	50,00	
3	3	7				Atestado de Capacidade Técnica da empresa	100,00	
3	3	8				Emissão de certidão de limite de confrontação com a rodovia, quando a área for maior que quatro módulos fiscais, definidos por cada município - dados digitalizados	150,00	
3	3	9				Emissão de certidão de limite de confrontação com a rodovia, quando a área for maior que quatro módulos fiscais, definidos por cada município - dados não digitalizados:		
3	3	9	1				Até 50 vértices	150,00	
3	3	9	2				De 51 a 150 vértices	300,00	
3	3	9	3				De 151 a 450 vértices	600,00	
3	3	9	4				De 701 a 1000 vértices	900,00	
3	3	9	5				Acima de 1000 vértices	1.200,00	
3	3	10				Cópia da Notificação de Autuação de Infração (NAI) ou Notificação de Imposição de Penalidade (NIP)	20,00”.	

Art. 4º - O art. 67 da Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 67 - A alíquota de contribuição mensal dos segurados para o RPPS será de 14% (quatorze por cento).” (NR)

Art. 5º - Ficam revogadas as disposições em contrário e, em especial, o § 1º do art. 4º da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009.

Art. 6º - Esta Lei entra em vigor noventa dias após sua publicação.

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em