PROJETO DE LEI N° 23.007/2018

Declara de Utilidade Pública o GRUPO ORGANIZADO TRABALHANDO COM AMOR E SOLIDARIEDADE GOTAS, com sede e foro no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DECRETA:

Ar. 1° - Fica declarada de Utilidade Pública o GRUPO ORGANIZADO TRABALHANDO COM AMOR E SOLIDARIEDADE GOTAS, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Santo Amaro, Estado da Bahia.

Art. 2° - Esta  lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 16 de novembro de 2018

ZÉ NETO
DEPUTADO ESTADUAL

JUSTIFICATIVA

A proposta expressa neste projeto Lei tem por objetivo declarar de Utilidade Pública GRUPO ORGANIZADO TRABALHANDO COM AMOR E SOLIDARIEDADE GOTAS,  com sede na Estrada da canoa, s/n no distrito de Oliveira dos Campinhos, CEP 44.200-000, no Município de Santo Amaro. A entidade é uma instituição sem fins lucrativos, tem como finalidade apoiar e desenvolver ações e projetos sócio-economicos e culturais objetivando a elevação e manitenção da qualidade de vida do ser humano, através das atividades de educação profissional, capacitação para o desenvolvimento econômico e social e combate a pobreza, defesa e conservação do patrimônio histórico, artístico e meio ambiente, execução e promoção de estudos e pesquisas.
Pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade é que propomos o título de  utilidade Pública Estadual.

ZÉ NETO
DEPUTADO ESTADUAL