REQUERIMENTO Nº 9.083/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

	O Deputado Estadual ora subscrevente, amparado em permissivo regimental próprio, expresso no artigo 86, IV da Resolução nº 1.193 de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), vem requerer a V. Exa. a realização de Sessão Especial no dia 19 de abril de 2018, às 14:30hs para a entrega da Comenda 2 de Julho ao Exmo. Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá. 

Justificativa

Emílio Salomão Pinto Resedá, natural de Conceição do Coité - Bahia, graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, em 1978, e é especialista em Direito Processual Civil, Ciências Criminais e Direito do Estado. Como professor de Direito da Criança e do Adolescente, lecionou nas Faculdades de Direito do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE), de 2007 a 2008, da Faculdade Social da Bahia (FSBA), de 2011 a 2012 e na Universidade Salvador (UNIFACS), desde 2003, bem como na Escola dos Magistrados do Estado da Bahia (EMAB), desde 2012. 

Ao concluir a graduação, Salomão Resedá atuou como advogado, com ênfase na seara trabalhista e cível, até que, em 1982, tomou posse como Juiz de Direito do Estado da Bahia, tendo atuado inicialmente na Comarca de Santa Bárbara, onde permaneceu até 1986. A seguir, desempenhou sua função nas Comarcas de Entre Rios, Euclides da Cunha e Feira de Santana, tendo sido promovido à Capital do Estado em 1991, onde trabalhou nos Juizados Especiais de Pernambués, Juizado do Trânsito, Juizados Especiais dos Barris e da Federação. 

Em 1995, foi designado para o Juizado da Infância e da Juventude de Salvador,  onde se destacou pelo seu empenho em prol das crianças e adolescentes. Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Salomão Resedá dedicou-se à promoção da adoção e de projetos sociais, dentre os quais destaca-se o Projeto Caminhar. 

Em parceria com o 19º Batalhão de Caçadores do Exército, a Base Naval de Aratu e a Base Aérea, sessenta meninos em situação de rua passavam, anualmente, por experiências edificantes e educacionais nas forças armadas e, ao final, eram inseridos em programas profissionalizantes, desenvolvidos em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e a Câmara Municipal de Salvador. 

Ao longo dos seis anos de duração do Projeto Caminhar, cerca de 360 meninos que estavam contaminados pelos males do mundo foram tratados com respeito, dignidade e receberam apoio, educação e proteção. Tudo isso os transformou em verdadeiros homens e responsáveis pais de família. 

Em 2011, Emílio Salomão Pinto Resedá foi empossado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, onde, desde fevereiro do presente ano, atua como Corregedor das Comarcas do Interior, empenhado na melhoria da prestação jurisdicional por todo o interior do Estado. 

Homem culto, probo, dedicado às causas sociais e atencioso com os jurisdicionados, o Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá é nobre em seus sentimentos, íntegro em seu caráter e traz também, em seu coração, um afeto eternal aos seus amados irmãos, dos quais destaco Emério Resedá que, com competência, desenvoltura e igual sensibilidade às causas sociais, engrandeceu essa casa legislativa no período em que atuou como Deputado Estadual. 

Emílio Salomão Pinto Resedá é um magistrado compromissado com o Poder Judiciário baiano e que muito honra o Estado da Bahia. E por sua competência, excelência e seu trabalho, em todas as funções que exerceu e pela dedicação ao serviço público, em especial ao Poder Judiciário do Estado da Bahia, é que o homenageado faz jus à honraria aqui concedida pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 14 de março de 2018

Deputado Tom Araújo