REQUERIMENTO Nº 9.112/2018

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

 
O Deputado infrafirmado vem ante a Presidência da Mesa Diretora REQUERER, com base no Regimento Interno, a realização de Sessão Especial com a finalidade de entrega da comenda 02 de Julho ao DR. LUIZ VIANA QUEIROZ.  
 
Tal condecoração fora aprovada em Plenário por reconhecimento às contribuições trazidas pelo renomado advogado na  aplicação e interpretação do Direito, bem como por serem públicos e notórios os relevantes serviços prestados na defesa dos direitos do cidadão. 
 
Natural do Rio de Janeiro - RJ, nascido em 23 de janeiro de 1962, filho de D. Lia Vianna de Queiroz e Alberto Pinheiro de Queiroz, casado com a psicóloga e professora da UFBA, Elsa de Mattos,  pai de dois filhos, Beatriz e Guilherme. 
 
Bacharel, formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito Eleitoral - Pós Graduação latu sensu - pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em didática do Ensino Superior - Pós Graduação lato sensu - pela Universidade Federal de Minas Gerais/Universidade Católica do Salvador. Mestre em Direito Público através do programa interinstitucional Universidade Católica do Salvador e Universidade Federal de Pernambuco. Aprovado no teste de proficiência em inglês em Salvador pela Universidade de Cambridge 
 
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, tendo sido eleito para o primeiro biênio 2013 a 2015 e reeleito para o segundo biênio 2016 a 2018. Também presidente do FIDA -  Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados, do Conselho Federal da OAB, para o triênio 2016-2018. Vice-presidente da Associação Brasileira de Constitucionalista Democratas com sede em São Paulo, eleito em 2017. 
 
Ainda no exercício profissional ocupa o cargo de Procurador do Estado da Bahia, classe especial, desde 1991, já tendo sido lotado na Secretaria de Administração, na secretaria de Recursos Hídricos, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, da Procuradoria Judicial, na Secretaria de Saúde, e, atualmente, está lotado no Núcleo de Patrimônio e Meio Ambiente da Procuradoria Administrativa da PGE. 
 
Sua vida profissional é marcada pelo brilhantismo da aplicação e interpretação do Direito, sempre com lisura e estrito respeito à ética profissional e ilibada conduta social. 
 
Desta forma, requer a esta Presidência que seja designada a data de 23 de Agosto do Corrente ano, às 10h00, para a realização desta Sessao Especial quando entregaremos esta justa condecoração ao homenageado. 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 16 de abril de 2018

Deputado Hildécio Meireles