REQUERIMENTO Nº  9.154/2018

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

O infrafirmado, José Martins da Cruz, Presidente do Associação mantenedora da Escola Família Agrícola do Litoral Norte, com endereço à Povoado Lagoa de Baixo, Zona Rural, na cidade de Rio Real-BA, Cep. 48.330-000,  inscrita no C.G.C. sob o nº 07491.609.001-50, vem requerer a V. Exa., com base no artigo 2º da Lei nº 6.670 de 21 de julho de 1994, a REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, obtido através da Lei 10.981 de 30 de Abril de 2008, juntando, para tal fim, demonstrativo financeiro, ata de eleição da atual diretoria e atestado de pleno funcionamento, firmado por autoridade constituída.

Nestes termos,
Pede deferimento,

Salvador,  30 de maio de 2018
José Martins da Cruz

        

Presidente da Entidade