INDICAÇÃO Nº 23.051/2019

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à estadualização da Estrada Vicinal localizada no município de Maracás, que serve de ligação entre a BA-026 e o Povoado de Porto Alegre, também naquele município.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à estadualização da Estrada Vicinal localizada no município de Maracás, que serve de ligação entre a BA-026 e o Povoado de Porto Alegre, também naquele município.

JUSTIFICATIVA

Com seus 43 quilômetros de extensão, a Estrada Vicinal que serve de ligação entre a BA-026 ao Povoado de Porto Alegre, representa um importante avanço no desenvolvimento econômico e social daquela localidade.  
      
Tratado-se de uma via que além de passar pelo Povoado de Pé de Serra, passando pela Mineradora Vanádio de Maracás S/A, considerada primeira mineradora de vanádio das Américas, desemboca no Povoado de Porto Alegre, maior da região, com aproximadamente 1.800 habitantes. 
 
Ademais, ressalte-se que a estadualização da referida estrada municipal, e a consequente pavimentação asfáltica desta, contribuirá diretamente para uma melhoria no escoamento da produção agrícola, bem como no fomento de uma maior empregabilidade na região, pois só a Mineradora proporciona dois mil empregos diretos e indiretos, com a maior parte ocupada por mão de obra local. 
  
Diante do exposto, contamos com a acolhida do Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, por entendermos que a medida é estratégica para o desenvolvimento regional e importante para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo, e de todos os maracaenses.

Sala das Sessões, 29 de abril de 2019

Deputado Zé Cocá