INDICAÇÃO Nº 23.077/2019

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, com vistas à revitalização da Estação de Piscicultura de Jequié.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, com vistas à revitalização da Estação de Piscicultura de Jequié. 

JUSTIFICATIVA

A Estação de Piscicultura de Jequié localiza-se à margem esquerda do Rio de Contas, a jusante da barragem de Pedras, em uma área de 157.214 m². Dista 16 km do centro de Jequié, tendo como acesso a estrada vicinal da barragem de Pedras. 
 
Segundo dados da Bahia Pesca, tem capacidade produtiva para 5.000.000 alevinos por ano. Todavia, nos últimos anos, a referida estação vem passando por um franco processo de decadência, necessitando que sejam realizadas melhorias estruturais o mais rápido possível. 
 
O aumento da produção e a melhoria das instalações da unidade permitirá atender de forma mais eficiente as demandas postas pelos piscicultores nos projetos de cultivo e engorda que estão instalados às margens dos grandes reservatórios públicos do estado, e, em particular a Estação de Barragem das Pedras, em Jequié, poderá ter sua capacidade de produção aumentada para dez milhões de alevinos por ano. 
 
Nesse sentido, dada a importância da referida medida, é que indicamos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, com vistas à revitalização da Estação de Piscicultura de Jequié. 

Sala das Sessões, 8 de maio de 2019

Deputado Zé Cocá