INDICAÇÃO Nº 23.102/2019

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na parte final da Avenida Egídio Almeida, até o Pontilhão, no bairro da Casca, no município de Jaguaquara.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de pavimentação asfáltica na parte final da Avenida Egídio Almeida, até o Pontilhão, no bairro da Casca, no município de Jaguaquara..

JUSTIFICATIVA

Os moradores do final da Avenida Egídio Almeida tem sofrido muito nos dias de chuva, tendo em vista o acúmulo de lama que se forma na localidade. Todavia, por dificuldades financeiras, o município tem realizado ações paliativas na avenida, porém, se faz necessário uma intervenção definitiva.  
      
Salientamos que a Avenida Egídio Almeida é a principal via de acesso ao bairro do Casca, um dos bairros mais antigos do município de Jaguaquara, e é considerado o mais vulnerável de todo o município. Em virtude do relevo acidentado desta região, há dificuldades de acessibilidade para os moradores, as casas são construídas de forma irregular nas encostas, caracterizando-se pelas condições subumanas de habitabilidade. 
  
Em relação ao esgotamento sanitário, o mesmo é lançado fossa artesanal ou na rede de esgoto feita pela prefeitura. A coleta de lixo é feita de forma parcial, devido à dificuldade de acessibilidade do local. O sistema de iluminação pública é precário, e não atende em sua totalidade, não existe calçamento e não possui equipamentos comunitários como praças, jardins e quadras de esporte.  
 
Diante do exposto, contamos com a acolhida do Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, por entendermos que a medida é estratégica para o desenvolvimento do bairro da Casca, e consequentemente do município de Jaguaquara, e importante para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Sala das Sessões, 13 de maio de 2019

Deputado Zé Cocá