INDICAÇÃO Nº  23.291/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de 4 (quatro) poços artesianos no município de Guajeru/BA.

A deputada infrafirmada vem, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa, encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine, junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de 4 (quatro) poços artesianos nas Localidades de Vereda/Cancela, Melancieira, Lagoa Baixa do Morro e na Localidade de Maxixe, no município de Guajeru/BA.

Guajeru é um município baiano, distante 657 quilômetros da capital. Sua população foi estimada, em 2016, em 8.322 habitantes, conforme (IBGE).  
 
Há, no município, um consórcio de grande importância para a região, que é o consórcio das associações do alto sertão produtivo, fundado em abril de 2018, o qual conta com 8 (oito) associações que lutam diariamente para levar desenvolvimento para as respectivas comunidades.  
 
Estão representadas no referido consórcio a Localidade de Cancela, que possui cerca de 70 famílias, englobando aproximadamente 210 pessoas; a Localidade de Melancieira, que possui cerca de 48 famílias, englobando, em média, 140 pessoas; a Localidade de Lagoa Baixa do Morro, que possui cerca de 28 famílias, englobando, em média, 100 pessoas, e a Localidade de Maxixe, que possui aproximadamente 18 famílias, englobando cerca de 60 pessoas, todas essas localidades lutando diariamente contra a escassez de água.

Os habitantes da comunidade vêm sofrendo com a falta de água apropriada para o consumo, o que pode acarretar danos à saúde, além de gerar enormes dificuldades para a agricultura local.  

Face à necessidade exposta, é que indicamos que seja feita a perfuração e instalação de um poço artesiano em cada localidade supracitada, na certeza de que, com essa medida, não só estar-se-á promovendo a saúde da população que lá vive, como, também, estar-se-á beneficiando inúmeras propriedades de pequenos produtores rurais, haja vista a cultura local predominantemente agrícola. 

Ante o exposto, com a certeza da sensibilidade dos nobres parlamentares, conto com o apoio dos mesmos para aprovação deste Projeto de Indicação de grande importância para o município de Guajeru/BA, pelo que é requerida a sua aprovação nesta Casa Legislativa, e posterior encaminhamento para o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, a fim de que, no uso de suas atribuições, promova as devidas providências junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia.  

Sala das Sessões, 19 de julho de 2019

Deputada Talita Oliveira