INDICAÇÃO Nº 23.323/2019

Indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia Rui Costa a construção de um Programa de Saúde da Família - PSF - na Localidade do Taquaril II, no Município de Licínio de  Almeida/BA.

A deputada signatária desta vem, com fulcro na Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a construção de um Programa de Saúde da Família (PSF) na Localidade do Taquaril II, no Município de Licínio de Almeida/BA. 
 
Os serviços de saúde constituem um dos pilares da ação do Estado sobre a sociedade, e promovê-los é dever fundamental do Estado para a manutenção da ordem social e de um padrão mínimo de vida às famílias de nosso estado.   
  
As unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) são responsáveis pela promoção, prevenção e prestação de saúde, já que se destinam ao atendimento de pacientes e buscam a prevenção de doenças, realizando consultas, tratamentos, vacinação, pré-natal e outros serviços que visem à manutenção/reparação da saúde das famílias.  
 
Ainda, cabe observar que a unidade do PSF mais próxima, localizada no Distrito de Jurema, dista em aproximadamente 10 km da Localidade do Taquaril II, o que ratifica a necessidade de se fixar um PSF neste último local, evitando dificultosos deslocamentos de pacientes e promovendo a saúde neste lugar. 
 	 
O presente projeto de indicação pretende atender a estimadas 141(cento e quarenta e uma) famílias da  Localidade do Taquaril II, além de famílias de outras localidades próximas. Desse modo, a construção do PSF, na Localidade do Taquaril II, no Município de Licínio de Almeida/BA, visa facilitar o acesso dos moradores dessa localidade à saúde. 
 
Ante o exposto, com a certeza da sensibilidade dos nobres parlamentares, conto com o apoio dos mesmos para aprovação deste Projeto de Indicação de grande importância para a Saúde do Estado da Bahia, pelo que é requerida a sua aprovação nesta Casa Legislativa, e posterior encaminhamento para o Excelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, para que, no uso de suas atribuições, promova as devidas alterações na estruturas da organização administrativa do Estado da Bahia.  

Sala das Sessões, 29 de julho de 2019

Deputada Talita Oliveira