INDICAÇÃO Nº  23.340/2019

Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas em Treinamento na Via Metropolitana que liga a BA-526 à BA-099. 

O deputado infrafirmado, Com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada através da Mesa Diretora Indicação ao Excelentissimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Diretor Presidente da AGERBA, Dr. Carlos Henrique Azevedo Martins, que determine ao setor competente a Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas em Treinamento na Via Metropolitana que liga a BA-526 à BA-099.  

JUSTIFICATIVA

Considerando que, a via metropolitana que liga a BA-526 à BA-099, é uma rodovia estadual bastante movimentada,  e também muito utilizada por ciclista;  

considerando que, os Órgãos de Trânsito devem garantir a seguraça dos ciclistas , bem como exposto no Art 21 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, que compete aos Órgãos e entidades executivos rodoviãrios da da União, Estados, Distrito Federal e Municipios no ambito de sua circunscrição, planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veiculos, pedestre e animais, e promover as diretrizes para a circulação e segurança do ciclista; 

Considerando que, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é permitido o tráfego de bicicletas em pistas duplas em vias urbanas ou rurais, desde que a circulação ocorra nos bordos de rolamento da pista, sempre no mesmo sentido dos veiculos motorizados, caso não existam ciclovias, ciclofaxas ou acostamentos; 

Considerando o elevado numero de ciclistas que treinam pedalando nesta rodovia; 
Considerando o aumento do numero de acidentes envolvendo ciclistas em todo o país. 

Pelo exposto, indico ao Excelentissimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Diretor Presidente da AGERBA, Dr. Carlos Henrique Azevedo Martins, que determine ao setor competente a Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas em Treinamento na Via Metropolitana que liga a BA-526 à BA-099.  

Sala das Sessões, 5 de agosto de 2019

Deputado Tiago Correia