INDICAÇÃO Nº 23.360/2019

Indica: A Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas em Treinamento na Rodovia BA-093,  que liga o Município de Simões Filhos ao Município de Entre Rios, Estado da Bahia.  

O deputado infrafirmado, com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho solicitar, que seja encaminhada através da Mesa Diretora, Indicação, ao Excelentissimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Diretor Presidente da AGERBA, Dr. Carlos Henrique Azevedo Martins, que determine ao setor competente a Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas em Treinamento na Rodovia BA-093,  que liga o Município de Simões Filhos ao Município de Entre Rios, Estado da Bahia. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que, a BA-093, é uma rodovia estadual que liga o Município de Simões Filhos ao Município de Entre Rios e possui um fluxo de veículos bastante intenso;  

considerando que, os Órgãos de Trânsito devem garantir a seguraça dos ciclistas , bem como exposto no Art 21 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, que compete aos Órgãos e entidades executivos rodoviários da  União, Estados, Distrito Federal e Municipios no ambito de sua circunscrição, planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veiculos, pedestre e animais, e promover as diretrizes para a circulação e segurança do ciclista; 

Considerando que, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é permitido o tráfego de bicicletas em pistas duplas em vias urbanas ou rurais, desde que a circulação ocorra nos bordos de rolamento da pista, sempre no mesmo sentido dos veiculos motorizados, caso não existam ciclovias, ciclofaxas ou acostamentos; 
Considerando o elevado numero de ciclistas que treinam pedalando nessa rodovia; 
Considerando o aumento do numero de acidentes envolvendo ciclistas em todo o país. 
Pelo exposto, indico ao Excelentissimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Diretor Presidente da AGERBA, Dr. Carlos Henrique Azevedo Martins, que determine ao setor competente a Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas em Treinamento na Rodovia BA-093,  que liga o Município de Simões Filhos ao Município de Entre Rios, Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 7 de agosto de 2019

Deputado Tiago Correia