INDICAÇÃO Nº 23.485/2019

Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Secretário de Infraestrutura, a requalificação e pavimentação asfáltica da BA-245 no trecho que liga os municípios de Mucugê a Boninal.

A Deputada infrafirmada, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa da Bahia, Indicação ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, para que, através do Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, requalifique e pavimente a BA-245, no trecho que liga os municípios de Mucugê a Boninal. 

JUSTIFICATIVA 

O trecho da BA-245, que interliga os municípios de Mucugê a Boninal, na Chapada Diamantina, é uma das principais vias de circulação da região e encontra-se hoje em estado precário de conservação, sem qualquer pavimentação asfáltica. 

Além do forte potencial turístico, a Chapada Diamantina se apresenta como um relevante centro produtor agrícola do Estado. A região de Mucugê-Ibicoara, para exemplificar, é responsável por gerar mais de 5.000,00 (cinco mil) empregos diretos no seu agro-polo, com destaque para a produção de batata inglesa, que representa 50% do legume consumido no Nordeste, além de tomate, cebola, repolho, morangos, maracujá, abóbora e pimentão. Outras atividades como a produção de café e uva estão ganhando destaque, incrementam o PIB destes munícipios e potencializam a oferta emprego e renda para seus moradores. 

Mucugê é tombada como patrimônio nacional pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). O seu principal destaque é o Parque Municipal de Mucugê, onde está localizado o Projeto Sempre-Viva, focado na educação e preservação ambiental, além do Museu Vivo do Garimpo. Além disso, a cidade vem se destacando pelos eventos culturais e esportivos, recebendo milhares de turistas nos períodos do São João, Festival de Forró, FLIGÊ (Feira Literária de Mucugê), Desafio Mucugê de Mountain Bike, entre outros atrativos que a cidade recebe durante todo o ano. 

Ademais, outra questão de grande importância é o acesso ao Hospital Regional da Chapada que fica no município de Seabra. Para deslocar pacientes e funcionários é necessário optar pela BA-142, o que acresce em mais de 1h o trajeto, causando graves prejuízos à saúde das pessoas que necessitam de atendimento médico de Urgência e Emergência. É fundamental levar em consideração que o tempo é fundamental em muitos casos para salvar vidas. A pavimentação do referido trecho da BA 245 beneficiará outros municípios como Andaraí e Ibicoara. 
 
A falta de condições para trafegar no trecho mencionado, acaba por inflar o fluxo de veículos nas demais vias, causando congestionamentos, sobrecarga, atrasos e acidentes que poderiam ser evitados. 
 
Assim, é de suma importância a pavimentação do trecho entre Mucugê e Boninal, seja para viabilizar o escoamento da produção regional, seja para melhorar as condições de trafegabilidade e com isso atender melhor a população local e os turistas. 
 
Pelos motivos acima delineados, é que indicamos a pavimentação asfáltica de 57 Km da BA 245 que liga os municípios de Mucugê a Boninal. 

Sala das Sessões, 3 de setembro de 2019

Deputada Olívia Santana