INDICAÇÃO Nº  23.492/2019

Indica ao Excelentíssimo Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em asfaltamento da BR 030, no trecho entre o distrito de Sussuarana em Tanhaçu/BA a Poções

A deputada signatária desta vem, com fulcro na Resolução no 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Excelentíssimo Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados em asfaltamento da BR 030, no trecho entre o distrito de Sussuarana em Tanhaçu/BA a Poções. 

A rodovia, que é um dos principais vetores para o escoamento da produção agrícola e agropecuária e de minério no sertão produtivo da Bahia, não apresenta pavimentação na pista de rolagem, estando ainda ao natural, ainda assim com uma quantidade significativa de buracos e, em diversos locais, o acostamento é inexistente, de forma que prejudica a circulação de bens, mercadorias e pessoas ante a dificuldade de acesso com segurança às cidades da região. Além disso, durante o período de chuvas, a travessia sobre o Rio Gavião, no Km 433,1 da rodovia, fica impossibilitada devido à péssima condição da pista. 

Ante o exposto, com a certeza da sensibilidade dos nobres parlamentares, conto com o apoio dos mesmos para aprovação deste Projeto de Indicação de grande importância para a infraestrutura, pelo que é requerida a sua aprovação, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o Plenário, e posterior encaminhamento ao Presidente da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.

Sala das Sessões, 4 de setembro de 2019

Deputada Talita Oliveira