INDICAÇÃO Nº 23.577/2019

Indica ao Excelentíssimo Governador, Ruy Costa, a criação de campanhas de conscientização para os motoristas sobre conduta em abordagem policial e blitz. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno, vem, respeitosamente, encaminhar, por meio da Mesa Diretora, INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a criação de campanhas de conscientização para os motoristas sobre conduta em abordagem policial e blitz. 

JUSTIFICATIVA

A abordagem policial é fator primordial no desenvolvimento da atividade das instituições em prol da sociedade. É preciso que o policial esteja preparado para essas situações e equipado conceitualmente com critérios de ações, pois a fiscalização no trânsito não é apenas uma maneira de penalizar o condutor, pelo contrário, é uma forma de proteger os cidadãos, pois determinadas condutas por parte do motorista podem provocar acidentes, especialmente devido à mistura de álcool e condução.  

Diariamente as redes sociais são alimentadas com uma variedade de vídeos sobre perseguições policiais realizadas em vários locais do país. Seja pela curiosidade ou pela sensação de adrenalina que os vídeos despertam no internauta sua produção tem aumentado, tanto pelos policiais militares de forma autônoma visando resguardar suas condutas e tentando mostrar à sociedade suas realidades, como pelo cidadão realizando1.  

O que acontece, muitas vezes, é que os motoristas têm medo de serem parados em uma blitz, ficam nervosos no momento da abordagem e não sabem de que maneira agir nessa situação, o que contribui para a piora do cenário.  

Algumas ações devem ser adotadas pelo poder público, assim, a proposta visa conscientizar os condutores da importância da conduta em abordagem policial e blitz, como por exemplo, ao ver uma blitz à frente, diminuir a velocidade, obedecer ao comando da autoridade naquele momento, não fazer movimentos bruscos e manter as mãos em um lugar visível, de preferência na direção, ser respeitoso ao falar com o policial e evitar discussões dentre outras.  

 Com estas campanhas, espera-se, também, que os condutores possam aprender a lidar com a abordagem policial de uma maneira ainda mais reponsável. Esta é a evidência da aplicação desta conscientização para uma nova estratégia no trânsito e nas ações dos órgãos de segurança, criando mecanismos capazes de cuidar principalmente da segurança dos cidadãos e dos agentes.  
 
Temos a plena convicção que as ações que vão fazer a diferença no enfrentamento preconceito sobre o assunto, com campanhas educativas, trabalho nas escolas, caminhadas, atos públicos, reuniões, debates, seminários, workshops, fóruns, cartilhas, palestras, visando à conscientização, orientação dos motoristas.  

Submeto à elevada apreciação dos nobres pares.  

Sala das Sessões, 30 de setembro de 2019

Deputado Capitão Alden