INDICAÇÃO Nº 23.584/2019

Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA BAIXA DO FORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COSME DE FARIAS, Município da Cidade do Salvador Bahia.  

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA BAIXA DO FORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COSME DE FARIAS, Município da Cidade do Salvador Bahia. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que a Rua Baixa do Formoso, localizada no bairro de Cosme de Farias, está em situação de risco em razão da erosão de encosta próxima; 
 
Considerando a viabilidade de realização de contenção com aplicação de geomanta na referida encosta; 

Considerando os riscos iminentes para as residências no entorno da referida encosta; 

Considerando o impacto positivo na prevenção de danos a serem causados em caso deslizamento pela erosão, cujo risco acentua-se com chuvas; 

Considerando que deslizamentos apresentam riscos não só aos bens materiais, mas às vidas dos habitantes próximos; 

Considerando que a adoção de tal medida por parte do Executivo Municipal e Órgãos competentes, implicará em atuação de significativa relevância em localidade de acesso mais remoto e difícil, garantindo prevenção de danos incalculáveis e melhoria na qualidade de vida dos habitantes locais.  
  
Considerando ainda, o desejo de promover melhor qualidade de vida aos moradores local, através da oferta de serviços públicos com fito de garantir o direito de ir e vir do indivíduo, indico ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA BAIXA DO FORMOSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE COSME DE FARIAS, Município da Cidade do Salvador Bahia. 

Sala das Sessões, 02 de setembro de 2019

Deputado Tiago Correia