INDICAÇÃO Nº 23.589/2019

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-557, no trecho que liga o entrocamento da Rodovia BA-556, no Distrito de Upabuçu, município de Itiruçu, ao entrocamento da Rodovia BA-250.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado, para que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-557, no trecho que liga o entrocamento da Rodovia BA-556, no Distrito de Upabuçu, município de Itiruçu, ao entrocamento da Rodovia BA-250.

JUSTIFICATIVA

Com seus 15 quilômetros de extensão, a BA-557 no trecho que liga o entroncamento da BA-556, no Distrito de Upabuçu, pertencente ao município de Itiruçu, ao entroncamento da BA-250, próximo ao município de Lagedo do Tabocal, é apenas um pequeno trecho na vasta malha rodoviária estadual, contudo, atualmente apresenta-se como um grande problema para os moradores do referido Distrito. 
 
A referida rodovia estadual é executada em Revestimento Primário, que é a camada granular, composta por agregados naturais, e/ou agregados artificiais, aplicada diretamente sobre o subleito compactado e regularizado, em rodovias não pavimentadas. Contudo, apesar da referida definição, em vários períodos do ano, a utilização da rodovia mostra-se inviável, sobretudo no período chuvoso, quando percorrer os seus 15 quilômetros de extensão apresenta-se como uma missão arriscada, custosa, e algumas vezes fatal. 
 
Salienta-se que há mais de 20 anos essa rodovia era asfaltada, contudo, com o passar do tempo, e em virtude de não serem feitas as manutenções devidas, a rodovia voltou a ser em pavimento primário. Trechos como a Ladeira de Julival, no Povoado do Feto, Ladeira de Jacinto, no Povoado da Vitória, e a Ladeira de Bazinho, são os mais críticos, e no período chuvoso, carros maiores ficam impossibilitados de transitar. Sem falar dos prejuízos de ordem financeira, pois toda a produção agrícola da região tem dificuldades de escoamento, ante as condições precárias da rodovia. 
 
Diante do exposto, e da importância que tem a rodovia para os moradores do Distrito de Upabuçu, é que contamos com a acolhida do Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, por entendermos que a realização da revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA-557, no trecho que liga o entrocamento da Rodovia BA-556, no Distrito de Upabuçu, município de Itiruçu, ao entrocamento da Rodovia BA-250, é medida estratégica para o desenvolvimento regional e importante para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Sala das Sessões, 3 de outubro de 2019

Deputado Zé Cocá