INDICAÇÃO Nº 23.629/2019

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Dr. Rui Costa, que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA 545, que liga o Distrito de Baixão de Ipiúna, no município de Jaguaquara, ao município de Apuarema.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado, para que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BA 545, que liga o Distrito de Baixão de Ipiúna, no município de Jaguaquara, ao município de Apuarema.

JUSTIFICATIVA

Com seus 49 quilômetros de extensão, a Rodovia BA 545, que liga o Distrito de Baixão de Ipiúna, no município de Jaguaquara, ao município de Apuarema, é apenas um pequeno trecho na vasta malha rodoviária estadual, contudo, atualmente apresenta-se como um grande problema para os moradores do Distrito e do Município.  
  
A referida rodovia estadual é executada em Revestimento Primário, que é a camada granular, composta por agregados naturais, e/ou agregados artificiais, aplicada diretamente sobre o subleito compactado e regularizado, em rodovias não pavimentadas. Contudo, apesar da referida definição, em vários períodos do ano, a utilização da rodovia mostra-se inviável, sobretudo no período chuvoso, quando percorrer os seus 49 quilômetros de extensão apresenta-se como uma missão arriscada, custosa, e algumas vezes fatal.  
  
Salienta-se que ocasionalmente esta Rodovia recebe serviços de “tapa buracos”, contudo, na maioria das vezes, pouco tempo depois ela retorna a apresentar inúmeros buracos em toda a sua extensão, causando danos nos veículos que por ela trafegam. Sem falar dos prejuízos de ordem financeira, pois toda a produção agrícola da região tem dificuldades de escoamento, ante as condições precárias da rodovia.  
  
Diante do exposto, e da importância que tem a rodovia para os moradores do Distrito de Baixão de Ipiúna, e do Município de Apuarema, é que contamos com a acolhida do Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, por entendermos que a realização da revitalização, pavimentação asfáltica, e implantação de sinalização vertical e horizontal da Rodovia BA 545, é medida estratégica para o desenvolvimento regional e importante para a melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Sala das Sessões, 22 de outubro de 2019

Deputado Zé Cocá