INDICAÇÃO Nº 23.632/2019

INDICA ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que crie um GRUPO DE TRABALHO para tratar do desastre ambiental (derramamento de óleo) que vem atingindo as Praias de alguns Municípios Baiano, convidando os Prefeitos desses Municípios a participar desse Grupo, onde as trocas de experiências das ações empreendidas possam ser disseminadas, de forma rápida e eficiente para que os Gestores possam executar o quanto antes o monitoramento e a limpeza das áreas afetadas. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que crie um GRUPO DE TRABALHO para tratar do desastre ambiental (derramamento de óleo) que vem atingindo as Praias de alguns Municípios Baiano, convidando os Prefeitos desses Municípios a participar desse Grupo, onde as trocas de experiências das ações empreendidas possam ser disseminadas, de forma rápida e eficiente para que os Gestores possam executar o quanto antes o monitoramento e a limpeza das áreas afetadas. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que, a Prefeitura Municipal do Salvador se antecipou a chegada do óleo nas praias soteropolitanas, fazendo o monitoramento do óleo ainda no mar; 
 
Considerando que, a Prefeitura Municipal do Salvador, montou equipes de coleta se preparando e se antecipando ao problema;  
 
Considerando a gravidade do impacto ambiental provocado pelas manchas do óleo;  
 
Considerando que, nas praias do município da cidade do Salvador, nenhuma grande mancha de óleo perpassou de um dia para o outro, sem ser retirada; 
 
Considerando que, os órgãos ambientais, tem elogiado a Prefeitura Municipal do Salvador pelas ações de limpeza das áreas afetadas, bem como a maneira que está sendo acondicionado o material coletado; 
 
Considerando que, do total coletado, 200 toneladas, 50% desse volume foi coletada nas praias do Salvador; 
 
Considerando as informações de que várias praias do Estado da Bahia, ainda não foram vistoriadas pelos órgãos competentes.

Sala das Sessões, 22 de outubro de 2019

Deputado Tiago Correia