INDICAÇÃO Nº 23.722/2019

INDICA: ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine ao Órgão competente a proceder a requalificação do Centro de Abastecimento, localizado no Bairro Vale do Ogunjá, Salvador Bahia, que integra a estrutura do Centro de abastecimento da Bahia-CEASA. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine ao Órgão competente a proceder a requalificação e modernização do Centro de Abastecimento do Ogunjá de forma a proporcionar tanto para os permissionários  quanto para os clientes um novo espaço com mais conforto, segurança e higiene, de modo a garantir um equipamento público de qualidade, que, sem dúvida, representa uma importante peça para o desenvolvimento da economia no Estado. 

JUSTIFICATIVA

A indicação em tela justifica-se pela necessidade imediata de intervenção do Governo do Estado, no sentido de determinar ao órgão competente a requalificação e modernização do Centro de Abastecimento, localizado no Vale do Ogunjá, no município do Salvador Bahia. 
 
Considerando que o desenvolvimento sustentável é um grande desafio para o poder público, pois, a histórica falta de uma política neste viés tem facilitado o crescimento da ocupação irregular do comércio devido a diversos fatores sociais, econômicos e culturais que acarretaram sérios problemas de emprego e renda, um dos itens primordiais para o planejamento responsável e eficiente do espaço urbano; 
 
Considerando que a ocupação do comércio informal nas ruas prejudica a imagem da cidade, pela poluição sonora e visual, tendo a circulação prejudicada pela ocupação desordenada dos ambulantes nas calçadas, refletindo negativamente na mobilidade urbana da localidade; 
 
Considerando que o bom funcionamento de um centro de abastecimento é de suma importância para o desenvolvimento de uma Cidade, principalmente no que tange a organização do comércio e o abastecimento da população local. 

Indico, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine ao Órgão competente a proceder a requalificação e modernização do Centro de Abastecimento do Ogunjá de forma a proporcionar tanto para os permissionários  quanto para os clientes um novo espaço com mais conforto, segurança e higiene, de modo a garantir um equipamento público de qualidade, que, sem dúvida, representa uma importante peça para o desenvolvimento da economia no Estado. 

Sala das Sessões, 13 de agosto de 2019

Deputado Tiago Correia