INDICAÇÃO Nº 23.727/2019

Indica, Ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA DO ORIENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NORDESTE DE AMARALINA, Município da Cidade do Salvador Bahia.  

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicão ao, Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA DO ORIENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NORDESTE DE AMARALINA, Município da Cidade do Salvador Bahia. 

JUSTIFICATIVA

Considerando que a Rua do Oriente, localizada no bairro do Nordeste de Amaralina, está em situação de risco em razão da erosão de encosta próxima; 
 
Considerando a viabilidade de realização de contenção com aplicação de geomanta na referida encosta; 

Considerando os riscos iminentes para as residências no entorno da referida encosta; 

Considerando o impacto positivo na prevenção de danos a serem causados em caso deslizamento pela erosão, cujo risco acentua-se com chuvas; 

Considerando que deslizamentos apresentam riscos não só aos bens materiais, mas às vidas dos habitantes próximos; 

Considerando que a adoção de tal medida por parte do Poder Executivo Municipal e Órgãos competentes, implicará em atuação de significativa relevância em localidade de acesso mais remoto e difícil, garantindo prevenção de danos incalculáveis e melhoria na qualidade de vida dos habitantes locais.  
  
Considerando ainda, o desejo de promover melhor qualidade de vida aos moradores local, através da oferta de serviços públicos com fito a garantir o direito de ir e vir do indivíduo, indico ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito da Cidade do Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto, que através da Secretaria competente, determine a proceder os serviços de INSTALAÇÃO DE GEOMANTA NA ENCOSTA, EXISTENTE NA RUA DO ORIENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO DE NORDESTE DE AMARALINA, Município da Cidade do Salvador Bahia.

Sala das Sessões, 9 de dezembro de 2019

Deputado Tiago Correia