INDICAÇÃO Nº 23.900/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro, que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BR-420, no trecho compreendido entre o Entroncamento da Rodovia BR-116, em Jaguaquara ao Entroncamento com a Rodovia BR-101, em Laje, no Estado da Bahia.

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, Indicação ao 1 Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro, que determine os estudos necessários, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com vistas à realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BR-420, no trecho compreendido entre o Entroncamento da Rodovia BR-116, em Jaguaquara ao Entroncamento com a Rodovia BR-101, em Laje, no Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

Com seus mais de 100 quilômetros de extensão, o trecho da BR-420, que corta todo o Vale do Jiquiriçá, partindo do Entroncamento de Jaguaquara, até o Encontramento de Laje, encontra-se em precárias condições de trafegabilidade e segurança. 
 
Considerando que o referido trecho é de mão dupla, e bastante sinuoso, a referida rodovia encontra-se com a cobertura asfáltica bastante comprometida, tendo trechos com inúmeros buracos, além da vegetação que encontra-se grande e volumosa, já invadindo a pista, dificultando a visão dos motoristas que por ali transitam, sobretudo a noite, quando por óbvio a visibilidade está bastante diminuída. 
 
Ademais, a sinalização vertical e horizontal é bastante precária, tendo trechos que é impossível saber a correta divisão das pistas, além da existência de algumas lombadas sem a devida sinalização.  
 
Ainda há a necessidade da instalação de defensas metálicas às margens da Rodovia, principalmente em trechos de cuvas muito acentuadas, a fim de minizar os efeitos de algum acidente. 
 
Saliente-se que esta Rodovia é de extrema importância para os habitantes do Vale do Jiquiriçá, território de identidade composto por 20 municípios, e com uma população de mais de 302.000 habitantes, fazendo como que a referida Rodovia seja vital para o desenvolvimento social e econômico daqueles municípios. 
 
Diante do exposto, contamos com a acolhida do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, por entendermos que a realização de obras de recuperação asfáltica, roçagem da vegetação lateral, e implantação de sinalização vertical e horizontal na Rodovia BR-420, no trecho compreendido entre o Entroncamento da Rodovia BR-116, em Jaguaquara ao Entroncamento com a Rodovia BR-101, em Laje, que certamente contribuirá para o desenvolvimento social e econômico do povo baiano.

Sala das Sessões, 16 de dezembro de 2019

Deputado Zé Cocá