MOÇÃO Nº22.206 /2019

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Conselheira Federal da OAB pela Bahia, Daniela de Andrade Borges pela nomeação como presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

	A deputada que esta subscreve vem, na forma regimental, requerer a inserção na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Conselheira Federal da OAB pela Bahia, Daniela de Andrade Borges pela nomeação como presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, para o triênio 2019-2021.

	Natural de Salvador, Daniela de Andrade Borges graduou-se em Direito, pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e mestrado em Direito Tributário também pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é professora de Direito Tributário na graduação dos Cursos de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA e da Faculdade Baiana de Direito - FBD e na Pós-Graduação dos Cursos da Faculdade Baiana de Direito e da UCSAL.

	A advogada, mãe, professora, Daniela de Andrade Borgese foi Conselheira Estadual na OAB-BA na gestão 2011-2014 e Diretora Tesoureira na gestão 2015-2018.

	Sem parentes advogados, Daniela foi cooptada pelo Direito graças ao interesse pelo debate de ideias e pela necessidade que cultivava desde a infância de ter explicações claras sobre tudo.

	Hoje, Daniela Borges é referência como professora, para seus milhares de alunos, como advogada tributarista, área em que se consagrou e como mulher, que concilia a maternidade e a carreira, ainda lutando por melhorias e pelo devido reconhecimento das advogadas baianas.

	Daniela destaca a importância das mulheres se fazerem cada vez mais presentes nos espaços de tomada de decisão, acredita que só ocupando esses espaços podemos trazer para discussão questões importantes para a realidade feminina e construirmos uma igualdade que seja não apenas formal, mas material.

	A trajetória da Advogada Daniela de Andrade Borges, ganha mais um capitulo, eleita Conselheira Federal pela OAB-BA, foi nomeada Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, que tem um papel muito importante de trabalhar tanto na perspectiva dos direitos da mulher em nossa sociedade como nos direitos da mulher advogada no exercício da profissão.

	Daniela Borges, é hoje um dos elos que compõem o processo de transformação da OAB-BA em uma Ordem mais plural e inserida na sociedade, especialmente na defesa dos direitos das mulhres.

	Ante o exposto e atendida a formalidade de praxe, requer que esta Casa dê ciência desta Moção de Congratulação à Conselheira Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia, Daniela de Andrade Borges, pela sua nomeação como Presidenta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Encaminhando cópia da moção, para o endereço: Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) Barris - CEP: 40.070-045 - Salvador / Bahia, a quem expressamos nossas sinceras e estimadas congratulações.

	Dê-se conhecimento desta moção ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, na pessoa do seu presidente Dr. Felipe Santa Cruz, no endereço: SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M - Brasília - DF | CEP 70070-939; à Ordem dos Advogados da Bahia/OAB-BA, na pessoa do seu Presidente, Dr. Fabrício Castro, no endereço: Rua Portão da Piedade, nº 16 (Antiga Praça Teixeira de Freitas) Barris - CEP: 40.070-045 - Salvador / Bahia; à toda advocacia e à imprensa.

Sala das Sessões, 13 de Fevereiro de 2019

Deputada Olivia Santana

PCdoB