Moção 22.315/2019

MOÇÃO DE APLAUSOS aos 100 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia - SINTRACOM-BA.
Em todo o mundo a luta dos trabalhadores e trabalhadoras é parte da história dos povos. A relação capital trabalho cria desequilíbrios brutais em desfavor da classe trabalhadora. Daí a importância dos sindicatos. Fundado em 19 de março de 1919, ano de lutas históricas dos trabalhadores, em todo o país, o SINTRACON-BA foi um dos primeiros Sindicatos do Brasil, criado com a primeira denominação de “Sindicato dos Pedreiros, Carpinteiros e Demais Classes”, para defender os interesses da categoria, e levantando bandeiras históricas de lutas, erguidas pelo conjunto da classe trabalhadora de então, como jornada de trabalho de oito horas, liberdade de organização sindical, aumento de salários, isonomia salarial entre homens e mulheres que exercessem as mesmas funções e a abolição do trabalho infantil.
No início de 1946, o SINTRACON mudou a sua nomenclatura, na perspectiva de açambarcar a todos os profissionais da indústria da Construção Civil, da capital baiana, passando a denominar-se “Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Salvador”. Em agosto de 1990, os trabalhadores decidiram em assembleia geral a mudança de nome para “Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Salvador”. Em agosto de 1991, passou a chamar-se “Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, do Mobiliário e Similares no Estado da Bahia”. No dia 12 de julho de 1992, em decisão do I Congresso Estadual da Construção Civil, passou a ter a denominação atual “Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia - SINTRACOM-BA". Ou seja, a cada avanço da atividade produtiva, com suas especializações e complexidades o sindicato também vai atualizando sua denominação e suas tarefas no árduo mercado de trabalho, no ramo da construção civil.
Durante todo esse período, passou por ditaduras civil e militar, intervenções federais, teve dirigentes perseguidos e presos, organizou greves e movimentos históricos, destacando-se a chamada “Revolta dos Peões”, em outubro de 1989. Cumpriu um relevante papel na organização das lutas dos trabalhadores na Bahia, na defesa dos direitos, pela valorização da profissão, pelo respeito às normas de segurança do trabalho, melhores condições de trabalho e pela dignidade e cidadania dos trabalhadores (as). O SINTRACON-BA é a voz dos trabalhadores do ramo da construção e nesses 100 anos de existência, sua trajetória tem sido pautada por muitas lutas e conquistas para a categoria que representa, para a classe trabalhadora em geral, e pelo desenvolvimento do Estado da Bahia e do Brasil. Sua história é digna de reconhecimento e merecedora da presente homenagem.
A atuação do SINTRACON é decisiva na defesa tenaz da categoria e no combate a acidentes de trabalho, buscando sempre condições adequadas de segurança, para que os operários desempenhem suas funções preservando sua integridade física e suas vidas. Quando as empresas falham, o SINTRACON se apresenta de forma firme, exigindo reparação. 
Vale lembrar que, em 2011, nove operários da Construtora Segura, que trabalhavam na Avenida Antônio Carlos Magalhães, numa das torres do Edifício Tomé de Souza, foram mortos, após a quebra de um elevador, do tipo balança, que transportava cargas e também trabalhadores da obra, um dos piores acidentes da história da construção civil, na Bahia. Neste ano de 2019, na véspera do centenário, no dia 18/03/2019, mais dois operários faleceram, após caírem de um elevador de serviço externo, num edifício de luxo no Corredor da Vitória. Nestes episódios, a atuação da entidade representativa dos trabalhadores é essencial no atendimento das famílias das vítimas, prestando todo apoio para buscar garantir os direitos e fazer com que as empresas respondam legalmente pelas vidas perdidas.
É também importante destacar que as mulheres passaram a fazer parte desta categoria profissional. Ainda que minoria, elas crescem mostrando que é possível se irmanarem com os homens e buscar garantir direitos iguais. Atento a isso, o sindicato hoje conta com uma atuante Secretaria de Mulheres, que realiza palestras e inúmeras ações de conscientização, além de incluir nos acordos coletivos, cláusulas que contemplam o segmento feminino.
Assim, em razão da relevância, importância e vasta história de serviços prestados à toda categoria de trabalhadores, das trabalhadoras e à sociedade, é que propomos a presente Moção de Aplausos pelos 100 anos de atuação do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e da Madeira no Estado da Bahia – SINTRACOM-BA.
Sala das Sessões, 18 de março de 2019

DEPUTADA OLIVIA SANTANA
PCdoB