MOÇÃO Nº  23.243/2019

Moção de Congratulações pelo dia do Professor.

O Deputado que assina esta moção vem, na forma regimental, inserir nas atas dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações pelo dia do professor, comemorado anualmente no dia 15 de outubro.  
 
Tudo começou no dia 15 de outubro de 1827, quando o imperador D. Pedro I instituiu um decreto criando o Ensino Elementar no Brasil com a instituição das escolas de primeiras letras em todos os vilarejos e cidades do país. Além disso, o decreto estabeleceu a regulamentação dos conteúdos a serem ministrados e as condições trabalhistas dos professores. 
 
Anos mais tarde, no ano de 1947, o professor paulista Salomão Becker, em conjunto com três outros profissionais da área, teve a ideia de criar nessa data um dia de confraternização em homenagem aos professores e também em razão da necessidade de uma pausa no segundo semestre, até então muito sobrecarregado de aulas. 
 
No ano de 1963, a data foi oficializada pelo presidente João Goulart, através do decreto federal nº 52.682, que, prevê em seu art. 3º, "para comemorar condignamente o dia do professor, os estabelecimentos de ensino farão promover solenidades, em que se enalteça a função do mestre na sociedade moderna, fazendo delas participar os alunos e as famílias". 
 
Assim sendo, o dia 15 de outubro foi o dia escolhido com o objetivo de homenagear os responsáveis pelo desenvolvimento da educação e do conhecimento no país, abrangendo um grupo de profissionais que trabalham desde a educação infantil até o ensino superior.  
 
Vale ressaltar que se trata de uma das mais importantes profissões praticadas no mundo, afinal, sem ela, a transmissão de conhecimentos e a correta apreensão destes pelas pessoas seriam praticamente impossíveis. 

Dessa forma, venho por meio desta, parabenizar a todos os professores que lutam por uma Bahia e um país melhor através da Educação. O dia 15 de outubro, representa o dia de luta e reconhecimento para estes profissionais que todos os dias praticam o seu mister com coragem e sabedoria.  

Contudo, após a aprovação, peço dar conhecimento dessa proposição ao senhor Jerônimo Rodrigues, Professor e Secretário de Educação do Estado da Bahia e toda a sua equipe para que, utilizando dos meios de comunicação, dê conhecimento à população.  

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2019

Deputado Niltinho