PROJETO DE LEI Nº  23.500/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista– Bahia.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DECRETA:

Art. 1º -  Fica declarado de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz, com sede e foro no Município de Vitória da Conquista– Bahia.
Art. 2º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 4 de setembro de 2019
Deputado Tiago Correia

JUSTIFICATIVA
A Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz, com sede social e foro no Município de Vitória da Conquista– Estado da Bahia, tem como objetivo estatutário: além dos quadros previstos nas leis da GLEB: A adoção do rito Escocês Antigo e Aceito para seus trabalhos, o estudo aprofundado do rito Escocês Antigo e Aceito, no viés místico e esotérico, utilizando diversas fontes disponíveis, no tocante ao desenvolvimento das leis divinas, dentro de um trabalho voltado para a reflexão, meditação e busca da ciência de interioridade, enfim do autoconhecimento.   
Incentivar a instrução e a Cultura em todos os seus níveis, quais sejam: científico, filosófico e artístico, promover o desenvolvimento de projetos destinados a instrução, amparo e promoção de direitos públicos subjetivos básicos sociais, de saúde, educação e cidadania em geral, bem como e defesa do cidadão hipossuficiente, no que se refere a capacitá-lo em saber empreender a ponto de afastá-lo do estado de vulnerabilidade socioeconômica, utilizando-se, inclusive de convênios e parcerias com instituições públicas e privadas. 
A difusão entre seus obreiros dos princípios da Maçonaria Universal, consubstanciados na prática da virtude, no combate ao vício e na investigação da verdade, através do estado e da reflexão, para promover o aperfeiçoamento social, moral e espiritual de seus membros, que devem cultivar o amor, o respeito mútuo e a fraternidade, num ambiente de igualdade e liberdade concebidas pela Maçonaria. 
Constituída em 17 de março de 2016, a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Semente de Luz, é uma entidade de cunho civil, sem fins lucrativos, com prazo de duração por tempo indeterminado, e um importante instrumento de doutrina espiritual e social em defesa das pessoas no Município de Vitória da Conquista-Estado da Bahia.  
 
Havendo preenchido as exigências legais desta egrégia Casa Legislativa, justifica-se a aprovação desse Projeto que a tornará Entidade de Utilidade Pública. 

Sala das Sessões, 4 de setembro de 2019
Deputado Tiago Correia